segunda-feira, 10 de dezembro de 2007
STJ: doença grave está acima de prazo de carência
As associações médicas estão sujeitas a oferecer tratamento adequado em casos de urgência, sem exigir cumprimento de carência, quando o paciente está acometido por doença grave. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a aplicação do prazo de carência em um contrato firmado entre o Centro Trasmontano de São Paulo e uma associada, afastando decisão estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP).
O prazo de carência é tempo que alguém é obrigado a cumprir para ter acesso a determinado serviço. No caso, a paciente se associou à entidade em 1996 e, quase no fim do terceiro ano de carência, foi surpreendida por um tumor medular. O prazo de carência era de 36 meses e a entidade negou a prestação do serviço. Consta do processo que a associada teve de fazer uma cirurgia de emergência e arcar com os custos de internação, no valor de R$ 5,7 mil.
Para o ministro Aldir Passarinho Junior, relator do processo, a cláusula que fixa um período de carência não é fora de propósito. Entretanto, a própria jurisprudência do STJ tempera a regra quando surgem casos de urgência envolvendo doença grave. Segundo o ministro, o valor da vida deve estar acima das razões comerciais.
A paciente não imaginava ser surpreendida por um mal súbito. Para ele, em condições particulares, torna-se inaplicável a cláusula, não propriamente por ser abusiva, mas pela sua aplicação de forma abusiva. Para os demais juízes, a aplicação do prazo de carência não pode se contrapor ao fim maior de um contrato de assistência médica, que é o de amparar a vida e a saúde.
Fonte: UOL
Programa Cidades e Soluções - Consórcios Intermunicipais de Lixo
A gestão de resíduos sólidos exige treinamento, recursos e vontade política. Desde 2006, um decreto federal tornou obrigatória a destinação dos resíduos das instituições públicas federais para cooperativas de catadores.
E, no Rio Grande do Sul, nove cidades se uniram em um consórcio intermunicipal para tratar juntas da coleta, transporte e destinação final do lixo. A iniciativa tornou possível a eliminação dos lixões, e a geração de renda e emprego.
O vídeo deste programa só estará disponível no site a partir do dia 16/12/2007.
Links
- Clique aqui para conhecer o Decreto Federal 5.940/2006, que instituiu a obrigatoriedade da coleta seletiva nas instituições públicas brasileiras.
- Saiba mais sobre o Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis, que tem a responsabilidade de monitorar o cumprimento do Decreto Federal 5.940/2006.
fonte: Cidades e Soluções
Índios desbloqueiam estrada, mas mantém 350 pessoas reféns
As comunidades indígenas Enawenê-Nawê e Mynky liberaram neste final de semana as estradas vicinais que dão acesso a fazendas e às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), na região de Sapezal. As estradas haviam sido bloqueadas na manhã da sexta-feira (07.12). Mas a situação continua tensa na área, pois os índios ainda mantêm cerca de 350 trabalhadores das usinas reféns nos pátios da empresa.
O superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, Rômulo Vandoni Filho, e o superintendente de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Salatiel Alves Araújo, estiveram no local durante todo o dia de sábado para negociar com os manifestantes (cerca de 120 indígenas).
A liberação ocorreu após as autoridades presentes garantirem uma reunião para a próxima terça-feira (11.12), em Sapezal, com a presença do vice-presidente e diretor de Assistência da Funai, Aloysio Guapindaia e do procurador da República Mário Lúcio Avelar, representando o Ministério Público Federal (os índios não aceitam negociar sem a presença do MPF). Participarão da reunião também os superintendentes da Casa Civil e Sema, Rômulo Vandoni e Salatiel Araújo, pelo Estado e o prefeito de Sapezal, João César Borges Maggi.
O protesto não é contra o funcionamento das usinas, já que todos os procedimentos estão corretos, com todos estudos aprovados, inclusive com o acompanhamento da Funai e Ministério Público Federal. De acordo com Rômulo Vandoni, os indígenas reclamam da forma de distribuição da compensação financeira para comunidades afetadas com a construção das PCHs. “São cinco etnias envolvidas e três delas estão questionando o valor distribuído por igual tanto para as comunidades mais próximas quanto àquelas mais distantes, isso provocou a revolta das etnias que se sentiram prejudicadas”, afirmou Vandoni.
Os índios cobram a realização de um estudo de distribuição paralelo, por parte dos órgãos competentes. Eles querem discutir a forma dessa divisão dos recursos financeiros (compensação), que no caso é repassado para a Funai e depois revertido em benefícios das referidas etnias.
A preocupação no momento é com a segurança das 350 pessoas que estão mantidas reféns, já que o clima na região é tenso. Os índios, segundo Vandoni, receberam as equipes armados com arco e flecha, inclusive atingindo alguns veículos com flechadas. A Polícia Militar acompanha o processo, sem intervir, para evitar um confronto e garantir a integridade dos reféns.
Os trabalhadores das usinas estão sendo mantidos no pátio da empresa. No final da tarde de ontem foi autorizada a entrada de comida para os reféns e a garantia, de que caso seja necessário, será permitida a entrada de ambulância no local.
Rômulo Vandoni acredita numa solução pacífica, embora reforce a necessidade de que todas as autoridades citadas na negociação estejam presentes na reunião de terça-feira. “Nesse primeiro momento de manifestação foram 120 homens e a tensão é grande no local, a promessa é que caso não haja uma solução cerca de 300 índios venham para a região e isso poderá complicar”, destacou.
LICENÇA AMBIENTAL - O complexo energético que está sendo construído na sub-bacia do alto rio Juruena (que envolve a região em conflito), com a instalação de oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), só obtiveram a renovação das Licenças de Instalação (LI´s) da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), no início de 2006, após a realização de uma Avaliação Ambiental Integrada, da autorização da Fundação Nacional do índio (Funai) e de um acordo firmado com as comunidades indígenas quando foi especificada uma série de projetos a serem desenvolvidos que somam R$ 4,3 milhões.
Com o acompanhamento do Ministério Público Federal e Estadual, foram realizados todos os procedimentos legais, inclusive a realização de audiências públicas. Além da Avaliação Ambiental Integrada, foi realizado ainda o EIA/RIMA para a PCH Jesuíta, com a realização de novas audiências públicas.
Todos os empreendimentos participaram ainda de um acordo feito com as etnias que estão localizadas abaixo do local onde as PCHs estão sendo construídas. O acordo foi firmado entre os empreendimentos e a Funai, porque o órgão tem a tutela dos índios.
Além disso, a renovação das LI´s só foram concedidas pela Sema devido as características da sub-bacia. As terras indígenas que ficam próximas ao local (a mais próxima a cerca de 30 Km da PCH que fica mais a juzante) onde as PCHs estão sendo construídas não sofrerão impactos ambientais, de acordo com todos os estudos realizados.
Apenas 10% da água que abastece estas aldeias são provenientes do local onde as Pequenas Centrais Hidrelétricas estão sendo construídas. Os outros 90% chegam de outros rios afluentes. Quanto aos peixes, a principal fonte de alimento destas aldeias, também não sofrerá qualquer impacto. No alto rio Juruena existe uma cachoeira, de mais de 25 metros, que é uma barreira natural muito antiga. Há milênios os peixes não sobem esta barreira, não chegando no local onde as PCHs estão sendo construídas. Ou seja, a ictiofauna das aldeias também não será alterada.
Os alimentos para os peixes das aldeias também não sofrerão alterações. A água onde as PCHs estão sendo construídas é praticamente destilada. Ou seja, o solo e a vegetação da micro-bacia do Alto Rio Juruena filtram praticamente todos os nutrientes que iriam para dentro do rio. Com isso, o local não aporta nutrientes que poderiam ser consumidos pelos peixes.
fonte: MidiaNews
O superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, Rômulo Vandoni Filho, e o superintendente de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Salatiel Alves Araújo, estiveram no local durante todo o dia de sábado para negociar com os manifestantes (cerca de 120 indígenas).
A liberação ocorreu após as autoridades presentes garantirem uma reunião para a próxima terça-feira (11.12), em Sapezal, com a presença do vice-presidente e diretor de Assistência da Funai, Aloysio Guapindaia e do procurador da República Mário Lúcio Avelar, representando o Ministério Público Federal (os índios não aceitam negociar sem a presença do MPF). Participarão da reunião também os superintendentes da Casa Civil e Sema, Rômulo Vandoni e Salatiel Araújo, pelo Estado e o prefeito de Sapezal, João César Borges Maggi.
O protesto não é contra o funcionamento das usinas, já que todos os procedimentos estão corretos, com todos estudos aprovados, inclusive com o acompanhamento da Funai e Ministério Público Federal. De acordo com Rômulo Vandoni, os indígenas reclamam da forma de distribuição da compensação financeira para comunidades afetadas com a construção das PCHs. “São cinco etnias envolvidas e três delas estão questionando o valor distribuído por igual tanto para as comunidades mais próximas quanto àquelas mais distantes, isso provocou a revolta das etnias que se sentiram prejudicadas”, afirmou Vandoni.
Os índios cobram a realização de um estudo de distribuição paralelo, por parte dos órgãos competentes. Eles querem discutir a forma dessa divisão dos recursos financeiros (compensação), que no caso é repassado para a Funai e depois revertido em benefícios das referidas etnias.
A preocupação no momento é com a segurança das 350 pessoas que estão mantidas reféns, já que o clima na região é tenso. Os índios, segundo Vandoni, receberam as equipes armados com arco e flecha, inclusive atingindo alguns veículos com flechadas. A Polícia Militar acompanha o processo, sem intervir, para evitar um confronto e garantir a integridade dos reféns.
Os trabalhadores das usinas estão sendo mantidos no pátio da empresa. No final da tarde de ontem foi autorizada a entrada de comida para os reféns e a garantia, de que caso seja necessário, será permitida a entrada de ambulância no local.
Rômulo Vandoni acredita numa solução pacífica, embora reforce a necessidade de que todas as autoridades citadas na negociação estejam presentes na reunião de terça-feira. “Nesse primeiro momento de manifestação foram 120 homens e a tensão é grande no local, a promessa é que caso não haja uma solução cerca de 300 índios venham para a região e isso poderá complicar”, destacou.
LICENÇA AMBIENTAL - O complexo energético que está sendo construído na sub-bacia do alto rio Juruena (que envolve a região em conflito), com a instalação de oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), só obtiveram a renovação das Licenças de Instalação (LI´s) da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), no início de 2006, após a realização de uma Avaliação Ambiental Integrada, da autorização da Fundação Nacional do índio (Funai) e de um acordo firmado com as comunidades indígenas quando foi especificada uma série de projetos a serem desenvolvidos que somam R$ 4,3 milhões.
Com o acompanhamento do Ministério Público Federal e Estadual, foram realizados todos os procedimentos legais, inclusive a realização de audiências públicas. Além da Avaliação Ambiental Integrada, foi realizado ainda o EIA/RIMA para a PCH Jesuíta, com a realização de novas audiências públicas.
Todos os empreendimentos participaram ainda de um acordo feito com as etnias que estão localizadas abaixo do local onde as PCHs estão sendo construídas. O acordo foi firmado entre os empreendimentos e a Funai, porque o órgão tem a tutela dos índios.
Além disso, a renovação das LI´s só foram concedidas pela Sema devido as características da sub-bacia. As terras indígenas que ficam próximas ao local (a mais próxima a cerca de 30 Km da PCH que fica mais a juzante) onde as PCHs estão sendo construídas não sofrerão impactos ambientais, de acordo com todos os estudos realizados.
Apenas 10% da água que abastece estas aldeias são provenientes do local onde as Pequenas Centrais Hidrelétricas estão sendo construídas. Os outros 90% chegam de outros rios afluentes. Quanto aos peixes, a principal fonte de alimento destas aldeias, também não sofrerá qualquer impacto. No alto rio Juruena existe uma cachoeira, de mais de 25 metros, que é uma barreira natural muito antiga. Há milênios os peixes não sobem esta barreira, não chegando no local onde as PCHs estão sendo construídas. Ou seja, a ictiofauna das aldeias também não será alterada.
Os alimentos para os peixes das aldeias também não sofrerão alterações. A água onde as PCHs estão sendo construídas é praticamente destilada. Ou seja, o solo e a vegetação da micro-bacia do Alto Rio Juruena filtram praticamente todos os nutrientes que iriam para dentro do rio. Com isso, o local não aporta nutrientes que poderiam ser consumidos pelos peixes.
fonte: MidiaNews
Aprovada lei que inclui sucos naturais na merenda escolar
Nestes primeiros meses de mandato o democrata conseguiu que quatro projetos de lei de sua autoria fossem sancionados pelo governo do Estado e 08 estão somente esperando a sanção pelo executivo estadual. O mais recente sancionado é o de número 8478 de 21 de novembro é o que incluem sucos de acerola, manga e caju na merenda escolar das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal. Há muito se conhece os benefícios da ingestão do suco especialmente como reforço alimentar das crianças em idade escolar. O consumo regular além de ser um hábito saudável, pode prevenir e combater doenças, é um de elemento de apoio contra a desnutrição e ainda colaborar com o enriquecimento do cardápio alimentar de cada aluno. “Essa é uma fase em que eles estão crescendo por isso é necessário que se tenha um acompanhamento nutricional mais rigoroso”, comentou o parlamentar.
Médicos nutricionistas afirmam que essas frutas apresentam fatores positivos na prevenção de doenças cardiovasculares e câncer. Estes alimentos são fontes de vitaminas antioxidantes (C e E), além de serem aliados da qualidade de vida nutricional.
“Aumentando o consumo dessas frutas, promove-se de imediato à necessidade de aumento da produção dessa cultura, o que beneficiará milhares de famílias que dependem economicamente da agricultura familiar. Conseqüentemente, será natural a geração de emprego e renda”, enfatizou o parlamentar.
LEIS - A outra lei de autoria de Zé Domingos, é a de número 8.695 de 31 de julho, que dispõe sobre a redução de 50% no pagamento de emolumentos de registros de escrituras de imóveis derivados de crédito fundiário no Estado de Mato Grosso. Isto quer dizer que a partir de agora, os processos para a regularização de posses de terras serão acelerados, beneficiando principalmente os assentados. Com ele, os moradores de glebas terão redução de 50% nos custos cartorários em todo o Estado.
A segunda lei aprovada este ano é a nº. 8700 de 09 de agosto é a que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal - ICMS na compra, máquinas, equipamentos rodoviários e peças, quando destinados aos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental, devidamente constituídas no Estado de Mato Grosso.
Também foi sancionada a lei nº. 8718 de 2 de outubro, e a que dispõe sobre a implantação de Mini-biblioteca Pública ou banco de livros e periódicos de literatura infanto-juvenil em Hospitais Públicos e ou conveniados com o SUS, que atenda crianças com patologias variadas no Estado de Mato Grosso. O ambiente insípido, a falta de coleguinhas e da própria casa, pode causar depressão em crianças e adolescentes que necessitam ficar internados por tempo indeterminado.
O objetivo da lei é amenizar o desconforto e propiciar aos doentes que passam dias entediantes e desanimados e com um grande período de ansiedade, momentos de lazer, através da leitura e colaborando com o passar do tempo e consequentemente com sua melhora.
Até o final de novembro, foram apresentados por Zé Domingos 74 projetos de lei.
fonte: 24HorasNews
Médicos nutricionistas afirmam que essas frutas apresentam fatores positivos na prevenção de doenças cardiovasculares e câncer. Estes alimentos são fontes de vitaminas antioxidantes (C e E), além de serem aliados da qualidade de vida nutricional.
“Aumentando o consumo dessas frutas, promove-se de imediato à necessidade de aumento da produção dessa cultura, o que beneficiará milhares de famílias que dependem economicamente da agricultura familiar. Conseqüentemente, será natural a geração de emprego e renda”, enfatizou o parlamentar.
LEIS - A outra lei de autoria de Zé Domingos, é a de número 8.695 de 31 de julho, que dispõe sobre a redução de 50% no pagamento de emolumentos de registros de escrituras de imóveis derivados de crédito fundiário no Estado de Mato Grosso. Isto quer dizer que a partir de agora, os processos para a regularização de posses de terras serão acelerados, beneficiando principalmente os assentados. Com ele, os moradores de glebas terão redução de 50% nos custos cartorários em todo o Estado.
A segunda lei aprovada este ano é a nº. 8700 de 09 de agosto é a que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal - ICMS na compra, máquinas, equipamentos rodoviários e peças, quando destinados aos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental, devidamente constituídas no Estado de Mato Grosso.
Também foi sancionada a lei nº. 8718 de 2 de outubro, e a que dispõe sobre a implantação de Mini-biblioteca Pública ou banco de livros e periódicos de literatura infanto-juvenil em Hospitais Públicos e ou conveniados com o SUS, que atenda crianças com patologias variadas no Estado de Mato Grosso. O ambiente insípido, a falta de coleguinhas e da própria casa, pode causar depressão em crianças e adolescentes que necessitam ficar internados por tempo indeterminado.
O objetivo da lei é amenizar o desconforto e propiciar aos doentes que passam dias entediantes e desanimados e com um grande período de ansiedade, momentos de lazer, através da leitura e colaborando com o passar do tempo e consequentemente com sua melhora.
Até o final de novembro, foram apresentados por Zé Domingos 74 projetos de lei.
fonte: 24HorasNews
Marcado para hoje as manifestações-relâmpago dos médicos do SUS de MT
O Movimento pela Valorização do SUS e do Trabalho Médico em Mato Grosso deve começar hoje o calendário de manifestações-relâmpago para o período de dezembro de 2007 à fevereiro de 2008 em todo o Brasil. Definido pela Comissão Nacional Pró-SUS da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), prevê um rodízio de protestos nas diversas unidades da federação, sempre com o propósito de conscientizar os cidadãos. A idéia é denunciar o caos que toma conta do SUS em virtude de falta de financiamento e dos problemas de gestão, entre outros, e os vis honorários a que os médicos são sujeitados.
As ações terão no máximo uma ou duas horas, pois os médicos não querem, sob hipótese alguma, que os pacientes sejam ainda mais penalizados. Nesses momentos, profissionais de medicina passarão informações à população e também distribuirão folderes e outros materiais.
O movimento marcado para hoje, 10 (segunda) a estende-se até sexta dia 14 de dezembro. Também fazem parte desta primeira parte das manisfestações os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Goiás, Amazonas e Amapá.
Nestes estados caso, assim como nas demais regiões, os hospitais em que ocorrerão manifestações serão definidos pelas comissões estaduais e divulgados com antecedência para a imprensa e para a comunidade.
Em janeiro de 2008, de 14 a 18, será a vez dos estados de Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pará, Roraima, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Já em fevereiro, de 18 a 22, os estados mobilizados serão São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Maranhão, Piauí, Bahia, Acre e Rondônia. A mobilização tem como lema “a medicina brasileira exige respeito.
A categoria reivindica melhoramento no atendimento à população;
• tornar o serviço público eficiente na área da saúde;
• reajuste dos honorários médicos do SUS;
• remuneração piso de R$ 6.963,52 para 20 horas de trabalho. (conforme recomendação do último Enem);
• carreira de Estado e implantação de plano de cargos e salários para os médicos no SUS.
fonte: 24HorasNews
As ações terão no máximo uma ou duas horas, pois os médicos não querem, sob hipótese alguma, que os pacientes sejam ainda mais penalizados. Nesses momentos, profissionais de medicina passarão informações à população e também distribuirão folderes e outros materiais.
O movimento marcado para hoje, 10 (segunda) a estende-se até sexta dia 14 de dezembro. Também fazem parte desta primeira parte das manisfestações os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Goiás, Amazonas e Amapá.
Nestes estados caso, assim como nas demais regiões, os hospitais em que ocorrerão manifestações serão definidos pelas comissões estaduais e divulgados com antecedência para a imprensa e para a comunidade.
Em janeiro de 2008, de 14 a 18, será a vez dos estados de Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pará, Roraima, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Já em fevereiro, de 18 a 22, os estados mobilizados serão São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Maranhão, Piauí, Bahia, Acre e Rondônia. A mobilização tem como lema “a medicina brasileira exige respeito.
A categoria reivindica melhoramento no atendimento à população;
• tornar o serviço público eficiente na área da saúde;
• reajuste dos honorários médicos do SUS;
• remuneração piso de R$ 6.963,52 para 20 horas de trabalho. (conforme recomendação do último Enem);
• carreira de Estado e implantação de plano de cargos e salários para os médicos no SUS.
fonte: 24HorasNews
sexta-feira, 7 de dezembro de 2007
Críticas ao site RD News não param
Nem vou transcrevê-las, pois algumas contém palavras ofensivas, inclusive contra outros políticos de nossa região.
Caso deseje, leia vc mesmo diretamente no site (clique no link sublinhado abaixo)
RDNews - post sobre Wagner Ramos
Caso deseje, leia vc mesmo diretamente no site (clique no link sublinhado abaixo)
RDNews - post sobre Wagner Ramos
Lula cogita aumentar repasse da CPMF para a Saúde
Às voltas com o risco de perder uma arrecadação anual estimada em R$ 40 bilhões para 2008, Lula encomendou à sua equipe econômica a análise de uma novidade que, imagina, vai deixar balançada a oposição no Senado. O governo cogita levar à mesa a proposta de elevar o percentual da coleta da CPMF destinado à Saúde.
Hoje, da alíquota de 0,38% cobrada sobre cada cheque sacado na rede bancária, só 0,20% vai para a saúde. A idéia que o governo analisa é a de elevar o repasse para 0,30% ou 0,40%. O Planalto imagina que, se adotada, a providência pode arrastar o PSDB de volta para a mesa de negociações no instante em que o Senado se prepara para votar, em primeiro turno, a emenda que prorroga a CPMF até 2011.
Deve-se a novidade ao cardiologista Adib Jatene, o pai do imposto do cheque. De passagem por Brasília, na última quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde de FHC reuniu-se em segredo com Lula. Deu-se depois da cerimônia de lançamento do PAC da Saúde. No encontro, Jatene sugeriu ao presidente que devolva a CPMF à área para qual a contribuição foi criada.
A julgar pelo que disse a políticos que lhe são chegados, entre eles o presidente interino do Senado, o também médico Tião Viana (PT-AC), Lula parece ter comprado a idéia de Jatene. Embora torça o nariz para a novidade, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) pôs-se a analisar o impacto da providência sobre o rateio da CPMF.
Na guerra em que se transformou o debate sobre a CPMF, Jatene tornou-se um dos mais fervorosos defensores da manutenção do tributo. Mantém, porém, a crítica quanto à destinação que se dá ao tributo. Diz que que, criada para reforçar o caixa do ministério da Saúde, a contribuição tornou-se "um imposto como outro qualquer." Sob FHC, pediu o boné alegando que, depois de ter obtido do presidente o compromisso de que o dinheiro arrecadado iria integralmente para a saúde, viu o compromisso ser descumprido pelo ministro da Fazenda de então, Pedro Malan. A sugestão feita a Lula visa corrigir a "distorção", ainda que parcialmente.
A análise encomendada à Saúde ainda não foi concluída. Mas o governo já fez chegar aos ouvidos dos governadores tucanos Aécio Neves e José Serra a notícia de que o reforço ao orçamento da saúde entrou em suas cogitações. A intenção, por ora, não surtiu efeito sobre a bancada de 13 senadores do tucanato, que, embora dividida, renovou nesta quinta-feira (7) o compromisso assumido com o líder Arthur Virgílio (AM) de votar unida contra a CPMF.
A despeito da orientação da liderança, Serra e Aécio mantêm a mobilização para tentar virar os votos tucanos. Também nesta quinta-feira, Aécio teve novo encontro com o recém-empossado presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Nenhum dos dois revelou o teor da conversa. Sabe-se apenas que trataram de CPMF.
Espremido na saída, Guerra disse o óbvio: o governo ainda não tem votos para aprovar a prorrogação do tributo. E reconheceu a divisão da bancada tucana:
"Consenso nunca é possível nessas matérias. Mas os senadores do partido estão conversando com os governadores. Conversaram antes, conversam hoje e vão conversar até o dia em que vão votar a CPMF. A palavra dos governadores é muito importante para nós", disse.
De resto, na contramão da pregação de Virgílio, Serra pôs-se a telefonar para senadores tucanos. Não há na bancada nenhum representante de São Paulo. Um detalhe que não inibiu Serra. O governador discou, por exemplo, para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Depois do diálogo, ela reiterou aos colegas que votará contra a renovação da CPMF.
fonte: Blog do Josias
Mato Grosso é o 2º em mortes violentas
Mato Grosso é o segundo estado em mortes violentas, ficando atrás apenas de Rondônia, de acordo com os dados do Registro Civil divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2006. Em Mato Grosso, 22,2% das mortes de homens são por causas violentas, que incluem acidentes de trânsito, suicídios, homicídios e acidentes de trabalho. Rondônia apresenta índice de 31,9% e o Amapá, que aparece em terceiro lugar, 22%. O índice geral do Brasil é de 15%.
No ano passado, 1931 pessoas morreram de forma violenta em Mato Grosso, sendo 1642 homens e 289 mulheres. Os óbitos violentos são mais expressivos em todas as regiões brasileiras entre os homens.
De acordo com os dados do IBGE, em Cuiabá foram 382 mortes violentas, sendo 325 homens e 57 mulheres.
Além disso, os dados divulgados pelo instituto comprovam que a faixa etária dos 15 aos 24 anos é quando os homens mais morrem. Para cada 100 mil habitantes homens em Mato Grosso, 133,6 morrem nesta faixa etária. Neste ponto, o índice de Mato Grosso é o oitavo maior. O índice de óbitos masculinos ocorridos nesta faixa etária, em 1990, em todo o país, era de 60%.
De acordo com a pesquisa, o aumento da morte nesta faixa etária vem ocorrendo desde a ultima década, atingindo uma proporção de 70,2% em 2002, ou seja, um incremento de 16%, declinando para 67,9%, em 2006.
Em Mato Grosso, em 2002, a cada 100 mil homens, 168,5 eram vítimas de morte violenta. Houve um declínio nos anos seguintes, chegando a 144,9 em 2005. Entretanto, este número voltou a crescer no ano passado, como aconteceu praticamente em todo o país, e atingiu o índice de 146 mortes para cada 100 mil homens.
Já o índice de mulheres em Mato Grosso, que morrem também na faixa etária dos 15 aos 24 anos, é de 21,6 para cada 100 mil habitantes, sendo o quinto Estado com o maior índice.
O estudo das Estatísticas do Registro Civil do IBGE conclui que a mortalidade por causas violentas, particularmente entre homens, são elevadas, apesar da tendência de declínio observado a partir de 2002. "Além disso, ao contrário do que é freqüentemente divulgado, a questão da violência, principalmente entre jovens, não se restringe apenas às áreas consideradas mais dinâmicas do país. Os dados assinalam que o fenômeno da violência é cada vez mais comum, envolvendo um número expressivo de outras áreas geográficas, especialmente, entre indivíduos do sexo masculino".
fonte: Gazeta de Cuiabá
Confira o número de projetos apresentados por cada deputado do estado de MT
1º-JOSÉ RIVA-----------------------------------94
2º-WALTER RABELLO-----------------------88
3º-SERGIO RICARDO-------------------------59
4º-JOSÉ DOMINGOS FRAGA----------------58
5º-MAKSUÊS LEITE---------------------------52
6º-HUMBERTO BOSAIPO--------------------44
7º- DR. WALACE-------------------------------31
8º-PERCIVAL MUNIZ-------------------------28
9º-SEBASTIÃO REZENDE-------------------27
10º-CHICA NUNES----------------------------25
11º-DILCEU DAL BOSCO--------------------24
12º-CHICO GALINDO-------------------------21
13º-ROBERTO FRANÇA (sem partido)---------------16
14º-JUAREZ COSTA-------------------------------------15
15º-WAGNER RAMOS----------------------------------14
16º-MAURO SAVI----------------------------------------14
17º-ALEXANDRE CESAR------------------------------13
18º- ADALTO DE FREITAS – DALTINHO----------12
19º- GUILHERME MALUF - (PSDB) – Licenciado------10
19º-ADEMIR BRUNETTO-----------------------------------09
19º-AIRTON PORTUGUÊS----------------------------------09
19º-CARLOS AVALONE------------------------------------09
20º-ZÉ CARLOS DO PÁTIO--------------------------------06
21º-GILMAR FABRIS - (DEM) – Licenciado------------05
22º-OTAVIANO PIVETTA---------------------------------03
23º-ERIVAL CAPISTRANO-------------------------------02
23º-CAMPOS NETO----------------------------------------02
24º-JOÃO MALHEIROS----Licenciado------------------01
fonte: ReporterNews
Sancionada lei (de autoria de Wagner Ramos) que permite reflorestar margens de rodovias
O governador Blairo Maggi sancionou a Lei nº 8.750 (D.O. 23.11.07) que vai permitir, em curto e médio prazos, o aumento da oferta de madeira industrial e a fixação permanente, no campo, da mão-de-obra diretamente ligada a esse setor.
A medida – proposta pelo deputado Wagner Ramos (PR) – vai funcionar a partir de um programa de concessão das áreas que margeiam as estradas estaduais, para reflorestamento, desde que estejam sem perspectivas de utilização imediata.
Entre os resultados previstos a partir de agora, decorrentes da entrada em vigor da lei, estão a distribuição de renda e a geração de atividades econômicas florestais que – de acordo com Ramos – irão viabilizar a mentalidade da silvicultura como ação prioritária do estado.
O parlamentar explicou que, a partir da observação de critérios técnicos, essas áreas específicas podem ser cedidas – em “comodato não oneroso e de prazo determinado” – aos trabalhadores que possuam comprovadas vocações florestal e agrícola, conforme sua capacidade social, em consórcio gerido pelas unidades sociais e empresariais rurais organizadas.
“A idéia é que – nessas margens – sejam implantadas florestas de essências exóticas e de rápido crescimento para fins de futura produção de carvão vegetal – consorciadas com agricultura e dentro da capacidade possível. Também está determinado que essa prática não deve gerar riscos ao tráfego de veículos e que os acostamentos serão preservados para sua finalidade básica”, salientou Wagner Ramos.
O deputado republicano procurou tranqüilizar setores do próprio governo que fizeram ressalvas quanto a resultados decorrentes da aplicação da lei. “O Poder Executivo vai editar normas complementares para executá-la. Naturalmente, nessa ocasião, ele deverá atentar para as espécies de árvores convenientes para evitar danos nas rodovias. Também, com possíveis problemas relativos à conservação do solo e a proteção de placas de sinalização, entre outros possíveis detalhes”, disse.
A implantação do programa vai permitir:
a) a formação de estoques para viabilização de grandes unidades de celulose e papel, ampliando a base da indústria mato-grossense
b) contribuir com o sucesso do Plano de Negócios Florestais a ser implantado em todas as propriedades rurais privadas do estado c) a produção de alimentos consorciados com a silvicultura
d) desenvolver o ambiente adequado para introduzir a xiloquímica como atividade econômica em Mato Grosso; e, finalmente e) o aproveitamento dos profissionais de engenharia florestal e outros que sejam especializados nessa atividade, formados no âmbito do Estado.
Esse programa será vinculado à Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) e terá como política prioritária a transformação das margens disponíveis das estradas estaduais em pequenas fazendas florestais.
“Os objetivos dessa nossa proposta são múltiplos. Entre eles, estão a obtenção de produtos florestais para industrialização da economia do setor e o propósito sócio-econômico de oferecer matéria prima para as indústrias e ocupação da mão-de-obra ociosa e carente de oportunidade”, enumerou Ramos. Ele citou, ainda, a introdução – nessas áreas – do plantio de pequenas lavouras de curta duração, ajudando no combate à fome. Paralelamente, as prefeituras poderão aderir ao programa oferecendo:
I – serviços de planejamento florestal para a obtenção de financiamento junto aos programas existentes;
II – assistência técnica e acompanhamento dos plantios florestais e agrícolas; III – formação de viveiros de mudas para ceder aos trabalhadores;
IV – acompanhamento social das famílias e bolsa de empregos florestais; e
V – a montagem – em conjunto com o administrador do programa e os demais órgãos de Governo – de um plano de praças e de comercialização dessas matérias primas florestais, de forma a melhor operacionalizá-la com a criação de bolsas de carvão, de lenha e de madeiras nobres de pequenas dimensões, oriundas das copas e raízes.
fonte: ReporterNews
Saúde alerta sobre ocorrências de leishmaniose visceral em MT
Até o final de novembro de 2007 a Secretaria de Estado de Saúde (SES) recebeu confirmação para 19 casos de Leishmaniose Visceral no Estado de Mato Grosso. Desse total 06 casos foram localizados no município de Rondonópolis e os outros 04 em municípios próximos. Dos 19 casos registrados em todo o Estado 16 foram tratados e evoluíram para a cura. Três casos resultaram em óbito, um em Rondonópolis e dois em Cuiabá.
A leishmaniose visceral é uma doença de transmissão silvestre, pelo inseto Flebotomíneo, com característica de ambientes rurais, mas que, ultimamente, está evoluindo para invadir áreas urbanas e Peri-urbanas. Segundo a médica- veterinária Silene Manrique Rocha, técnica da Vigilância Ambiental da SES, levantamentos entomológicos realizados entre 1996 e 2005 encontraram, em Mato Grosso, as espécies de Flebótomos, dentre elas as Lutzomyia longipalpis e lutzomyia cruzi, ambas sendo identificadas como as principais transmissoras da doença.
A população, em geral, conhece o inseto pelos nomes de Mosquito Palha, Cangalhinha, Asa Branca e Tatuquira, dentre outros. O animal tem preferência por viver em matas e locais com pouca luz, úmidos e que tenham matéria orgânica (fezes de animais, folhas em decomposição, lixo acumulado, etc.).
Após a picada pelo inseto a doença tem um período de incubação de dois a três meses para se manifestar, mas os sintomas podem aparece entre 15 dias a mais de um ano. Alguns deles são: febre irregular por longos períodos, anemia, palidez, emagrecimento, fraqueza, problemas respiratórios, tosse seca, diarréia e, em casos mais graves, sangramento na boca e nos intestinos (sangue nas fezes, por exemplo). A Leischamniose é uma doença que tem cura e o tratamento pode ser encontrado nas Unidades de Saúde sem qualquer custo.
Silene Manrique disse que a pessoa não precisa esperar todos os sintomas se manifestarem. “Mesmo que o usuário do SUS sinta apenas febre irregular por um período prolongado, digamos, por mais de uma semana, seja trabalhador rural, morador em áreas de assentamento ou Peri - urbana, deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua casa para verificar se não está com Leishmaniose Visceral”, recomendou.
O Ministério da Saúde elegeu como municípios prioritários onde foram encontradas pessoas com resultado positivo para o vetor e cães com a doença, 25 localidades: Alto Araguaia, Barão do Melgaço, Barra do Garças, Cáceres, Canabrava do Norte, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, General Carneiro, Jaciara, Juscimeira, Luciara, Mirassol D’Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Novo São Joaquim, Nobres, Nova Brasilândia, Peixoto de Azevedo, Poconé, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antonio do Leverger e Várzea Grande. Nesses municípios é feito o controle vetorial e inquérito canino (coleta de sangue nos cães).
Os sintomas que a doença apresenta nos cães aparecem na forma de emagrecimento, apatia, febre irregular, lesões na pele, conjuntivite, crescimento exagerado das unhas, descamação e feridas na pele, no focinho, nas orelhas, na cauda e nas patas. O município deve realizar Inquérito Canino, nos municípios prioritários da Leishmaniose, mês a mês, para verificar se existem animais com esses sintomas. Não há cura para o animal doente com a Leishmaniose.
Diante desses sinais a Vigilância em Saúde realiza pesquisa entomológica na captura de insetos para ver se possuem o vetor da doença. Uma medida de prevenção recomendada para que os flebótomos não infectem os cães é o uso de uma coleira embebida numa solução de Deltametrina a 4%.
“A prevenção para humanos consiste em medidas de proteção aumentadas como, por exemplo, a instalação de telas que impeçam a entrada dos insetos nas casas. A higiene adequada de quintais é recomendada e a atenção redobrada a manifestação de qualquer um dos sintomas indicadores da doença, principalmente a febre irregular ou intermitente, quando o usuário dever buscar o Posto de Saúde mais próximo de sua casa”, finalizou a técnica da Vigilância Ambiental.
fonte: 24HorasNews
A leishmaniose visceral é uma doença de transmissão silvestre, pelo inseto Flebotomíneo, com característica de ambientes rurais, mas que, ultimamente, está evoluindo para invadir áreas urbanas e Peri-urbanas. Segundo a médica- veterinária Silene Manrique Rocha, técnica da Vigilância Ambiental da SES, levantamentos entomológicos realizados entre 1996 e 2005 encontraram, em Mato Grosso, as espécies de Flebótomos, dentre elas as Lutzomyia longipalpis e lutzomyia cruzi, ambas sendo identificadas como as principais transmissoras da doença.
A população, em geral, conhece o inseto pelos nomes de Mosquito Palha, Cangalhinha, Asa Branca e Tatuquira, dentre outros. O animal tem preferência por viver em matas e locais com pouca luz, úmidos e que tenham matéria orgânica (fezes de animais, folhas em decomposição, lixo acumulado, etc.).
Após a picada pelo inseto a doença tem um período de incubação de dois a três meses para se manifestar, mas os sintomas podem aparece entre 15 dias a mais de um ano. Alguns deles são: febre irregular por longos períodos, anemia, palidez, emagrecimento, fraqueza, problemas respiratórios, tosse seca, diarréia e, em casos mais graves, sangramento na boca e nos intestinos (sangue nas fezes, por exemplo). A Leischamniose é uma doença que tem cura e o tratamento pode ser encontrado nas Unidades de Saúde sem qualquer custo.
Silene Manrique disse que a pessoa não precisa esperar todos os sintomas se manifestarem. “Mesmo que o usuário do SUS sinta apenas febre irregular por um período prolongado, digamos, por mais de uma semana, seja trabalhador rural, morador em áreas de assentamento ou Peri - urbana, deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua casa para verificar se não está com Leishmaniose Visceral”, recomendou.
O Ministério da Saúde elegeu como municípios prioritários onde foram encontradas pessoas com resultado positivo para o vetor e cães com a doença, 25 localidades: Alto Araguaia, Barão do Melgaço, Barra do Garças, Cáceres, Canabrava do Norte, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, General Carneiro, Jaciara, Juscimeira, Luciara, Mirassol D’Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Novo São Joaquim, Nobres, Nova Brasilândia, Peixoto de Azevedo, Poconé, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antonio do Leverger e Várzea Grande. Nesses municípios é feito o controle vetorial e inquérito canino (coleta de sangue nos cães).
Os sintomas que a doença apresenta nos cães aparecem na forma de emagrecimento, apatia, febre irregular, lesões na pele, conjuntivite, crescimento exagerado das unhas, descamação e feridas na pele, no focinho, nas orelhas, na cauda e nas patas. O município deve realizar Inquérito Canino, nos municípios prioritários da Leishmaniose, mês a mês, para verificar se existem animais com esses sintomas. Não há cura para o animal doente com a Leishmaniose.
Diante desses sinais a Vigilância em Saúde realiza pesquisa entomológica na captura de insetos para ver se possuem o vetor da doença. Uma medida de prevenção recomendada para que os flebótomos não infectem os cães é o uso de uma coleira embebida numa solução de Deltametrina a 4%.
“A prevenção para humanos consiste em medidas de proteção aumentadas como, por exemplo, a instalação de telas que impeçam a entrada dos insetos nas casas. A higiene adequada de quintais é recomendada e a atenção redobrada a manifestação de qualquer um dos sintomas indicadores da doença, principalmente a febre irregular ou intermitente, quando o usuário dever buscar o Posto de Saúde mais próximo de sua casa”, finalizou a técnica da Vigilância Ambiental.
fonte: 24HorasNews
quinta-feira, 6 de dezembro de 2007
Exame do Conselho Regional de Medicina em SP tem 56% de reprovação
Mais da metade dos estudantes de sexto ano de medicina que participaram do exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) este ano foi reprovada. Realizada pelo terceiro ano consecutivo, a avaliação ainda tem caráter experimental é não é obrigatória para o exercício da profissão, como o "Exame da Ordem", da OAB.
Participaram do teste 833 alunos, de um universo de aproximadamente 2.300 estudantes de sexto ano de faculdades paulistas. Dentre os inscritos, 44% foram aprovados. Em 2006, o índice de aprovação foi de 62% e, em 2005, de 69%."Os resultados mostram uma piora grave e crescente na qualidade do ensino de medicina no Estado", comenta Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Cremesp. Os piores desempenhos, segundo ele, foram nas questões relacionadas a ginecologia, obstetrícia e pediatria.
Atualmente existem 31 escolas médicas em atividade no Estado, oito delas abertas de 2002 a 2007.
fonte: UOL
Usuário não terá nova carência ao trocar plano de saúde, prevê plano do ministério
O Programa Mais Saúde, lançado hoje (5) pelo governo federal, prevê mudanças nos planos de saúde. Uma delas é que o usuário não precisará mais se submeter a um novo prazo de carência quando trocar de convênio. Terá apenas de honrar o compromisso assumido com o plano que está deixando. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse considerar injusta a exigência de nova carência.
“É justo que, quando você entra no sistema, você cumpra uma carência, que pode ser de dez meses em média. Mas não é justo que, ao mudar de um plano para outro, você tenha que cumprir novamente essa carência”, disse Temporão, durante o lançamento no Palácio do Planalto.
Outro objetivo do Programa Mais Saúde, conhecido também como PAC da Saúde, é estabelecer novas formas de ressarcimento dos planos de saúde pelos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) a usuários dos planos privados.
“Apesar de a lei que criou a Agência Nacional de Saúde estabelecer o ressarcimento, na prática esse ressarcimento hoje não está vindo. Ou seja, todos os brasileiros usam o sistema de saúde, inclusive os que pagam planos e seguros, mas o SUS não está recebendo de volta a remuneração por esses procedimentos”, afirmou Temporão.
fonte: MidiaNews
RDNews publica matéria criticando Wagner Ramos e é repudiada por webleitores
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Mundo americano "achincalha" Maggi e ainda o vê como destruidor de floresta
A soja continua sendo o vilão do desflorestamento da Amazônia brasileira e o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, o responsável pelo avanço das máquinas sobre as árvores, abrindo enormes clareiras para o plantio da cultura - carro-chefe da economia do Estado. Por mais tentativas que se faça, o governador parece ter perdido, de fato, a guerra na mídia internacional. Ovacionado nas grandes publicações econômicas, Maggi está "endemonizado" entre os ambientalistas. A última forma apareceu numa reportagem assinada pelo jornalista Pat Joseph, que relata para a "Virginia Quaterly Review" sua visita à região.
Fundada em 1925 na Universidade da Virginia para estimular bons debates e boa literatura, a revista é uma das mais conceituadas publicações do país. Pat achou curiosos personagens, defendendo o cultivo ao mesmo tempo em que reconhecem a necessidade de preservação da floresta. E quando chegou a hora de apresentar o governador, pegou pesado: "O governador Maggi personifica a depravação ecológica muito mais pelo que diz à imprensa internacional do que pelo seu aspecto suíno" - ele escreveu.
"O avião toca a pista de decolagem cercada por plantações de soja. Kory e eu éramos os únicos passageiros no desembarque. Não havia nenhum terminal, apenas um hangar deserto que abriga dois aviões pequenos. Nele, alguns pássaros fazem a guarda do lugar, com seus cantos ecoando pela "caverna de metal". Kory Melby é um consutor de soja de Minnesota, que agora reside em Goiânia, na região do Centro-Oeste de Brasil. Usando o telefone celular e, apontando um grande armazém de grãos que se levanta a distância, ele diz: "Isto é Lucas", referindo-se a cidade de Lucas do Rio Verde.
Entre os clientes de Kory incluem fazendeiros, gerentes de fundo, repórteres, enfim, qualquer um que procure um guia para agricultura da região. "Eu sou um fanático por Mato Grosso. Eu amo o espírito pioneiro, os espaços abertos, e a atitude positiva entre os fazendeiros dinâmicos na área. Lucas do Rio Verde é o jardim de Eden em minha opinião. Meus amigos são uma história pioneira do sucesso" - diz o guia.
A reportagem da revista sustenta que os espaços amplamente abertos são, de fato, uma característica nova da paisagem. O nome Mato Grosso traduz como "a floresta densa," mas em anos recentes, o estado ficou sujeito aos maiores desmatamentos. "Nos lugares das pastagens para gado, começou a crescer a cultura da soja" - diz a publicação, que lembra o fato de Mato Grosso ter sido visitado pelo ex-presidente americano Roosevelt, em 1914, andando pelas florestas junto com Cândido Rondon.
"Foi aqui que o enigmático coronel Fawcett desapareceu em 1925, durante sua busca para a cidade perdida de Z" - situa. "Na década de 30, Mato Grosso forneceu ao antropólogo francês Claude Lévi-Strauss o material necessário para o que se transformaria seu obra iluminada, entitulada "Tristes Trópicos".
O lugar soa ainda como a parte desconhecida da maioria dos brasileiros, cuja população está aglomerada nas áreas litorais do Sudeste. Mais de 20 milhões de pessoas vivem na cidade de São Paulo, em comparação a menos de 3 milhões em todo o Mato Grosso, um estado maior do que Texas.
Pat lembra que quando tentou um visto de turista para visitar a região Norte e Noroeste de Mato Grosso, uma atendente do consulado chegou a questioná-lo: "Que tipo de trabalho você esteja fazendo lá?". A atendente, de cara, o reconheceu como sendo um não-turista. Deslizando os formulários para serem assinados, ela sorriu: "Ninguém vai lá para o turismo" - relata. Pat conta na reportagem acessada por milhões de acadêmicos americanos que estaria "subindo" para Mato Grosso para ver o que imaginava ser a "linha dianteira no marco da civilização".
Segundo ele diz, foi atrás de um lugar onde o épico tema do homem contra a natureza finalmente havia assumido uma certa clareza: de um lado, a manocultura industrializada; de outro, o respeito a biodiversidade contida na floresta amazônica. "Agora aqui eu estava, 13 graus do Sul da linha do Equador, na franja do sul da Amazônia, olhando através de um mar de soja a cidade de Lucas do Rio Verde". A soja, ele diz, "moeu a zero o Jardim do Éden".
fonte: 24HorasNews
Fundada em 1925 na Universidade da Virginia para estimular bons debates e boa literatura, a revista é uma das mais conceituadas publicações do país. Pat achou curiosos personagens, defendendo o cultivo ao mesmo tempo em que reconhecem a necessidade de preservação da floresta. E quando chegou a hora de apresentar o governador, pegou pesado: "O governador Maggi personifica a depravação ecológica muito mais pelo que diz à imprensa internacional do que pelo seu aspecto suíno" - ele escreveu.
"O avião toca a pista de decolagem cercada por plantações de soja. Kory e eu éramos os únicos passageiros no desembarque. Não havia nenhum terminal, apenas um hangar deserto que abriga dois aviões pequenos. Nele, alguns pássaros fazem a guarda do lugar, com seus cantos ecoando pela "caverna de metal". Kory Melby é um consutor de soja de Minnesota, que agora reside em Goiânia, na região do Centro-Oeste de Brasil. Usando o telefone celular e, apontando um grande armazém de grãos que se levanta a distância, ele diz: "Isto é Lucas", referindo-se a cidade de Lucas do Rio Verde.
Entre os clientes de Kory incluem fazendeiros, gerentes de fundo, repórteres, enfim, qualquer um que procure um guia para agricultura da região. "Eu sou um fanático por Mato Grosso. Eu amo o espírito pioneiro, os espaços abertos, e a atitude positiva entre os fazendeiros dinâmicos na área. Lucas do Rio Verde é o jardim de Eden em minha opinião. Meus amigos são uma história pioneira do sucesso" - diz o guia.
A reportagem da revista sustenta que os espaços amplamente abertos são, de fato, uma característica nova da paisagem. O nome Mato Grosso traduz como "a floresta densa," mas em anos recentes, o estado ficou sujeito aos maiores desmatamentos. "Nos lugares das pastagens para gado, começou a crescer a cultura da soja" - diz a publicação, que lembra o fato de Mato Grosso ter sido visitado pelo ex-presidente americano Roosevelt, em 1914, andando pelas florestas junto com Cândido Rondon.
"Foi aqui que o enigmático coronel Fawcett desapareceu em 1925, durante sua busca para a cidade perdida de Z" - situa. "Na década de 30, Mato Grosso forneceu ao antropólogo francês Claude Lévi-Strauss o material necessário para o que se transformaria seu obra iluminada, entitulada "Tristes Trópicos".
O lugar soa ainda como a parte desconhecida da maioria dos brasileiros, cuja população está aglomerada nas áreas litorais do Sudeste. Mais de 20 milhões de pessoas vivem na cidade de São Paulo, em comparação a menos de 3 milhões em todo o Mato Grosso, um estado maior do que Texas.
Pat lembra que quando tentou um visto de turista para visitar a região Norte e Noroeste de Mato Grosso, uma atendente do consulado chegou a questioná-lo: "Que tipo de trabalho você esteja fazendo lá?". A atendente, de cara, o reconheceu como sendo um não-turista. Deslizando os formulários para serem assinados, ela sorriu: "Ninguém vai lá para o turismo" - relata. Pat conta na reportagem acessada por milhões de acadêmicos americanos que estaria "subindo" para Mato Grosso para ver o que imaginava ser a "linha dianteira no marco da civilização".
Segundo ele diz, foi atrás de um lugar onde o épico tema do homem contra a natureza finalmente havia assumido uma certa clareza: de um lado, a manocultura industrializada; de outro, o respeito a biodiversidade contida na floresta amazônica. "Agora aqui eu estava, 13 graus do Sul da linha do Equador, na franja do sul da Amazônia, olhando através de um mar de soja a cidade de Lucas do Rio Verde". A soja, ele diz, "moeu a zero o Jardim do Éden".
fonte: 24HorasNews
Blog de luto
Informamos com pesar o falecimento da Sr. Maria Carolina de Carvalho, nossa cliente que acompanhávamos em casa, já em idade avançada.
Toda a nossa equipe, consternada, solidariza-se com a família enlutada.
Toda a nossa equipe, consternada, solidariza-se com a família enlutada.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2007
TV Globo deve pagar R$ 250 mil de indenização a juiz de MT
A TV Globo deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 250 mil por publicar reportagem em que um magistrado sofria acusações de venda de sentença. A decisão é da 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A emissora pedia, em recurso especial no STJ, a redução da indenização fixada em R$ 500 mil pelo juízo de segundo grau. O magistrado autor da ação de indenização, Manoel Ornellas de Almeida, atualmente desembargador do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso), também recorreu. Ele queria restabelecer a sentença de primeiro grau, que fixou a indenização em R$ 1,062 milhão.
Segundo informações do STJ, esta é a segunda vez que o caso foi julgado pela 4ª Turma. No primeiro julgamento, iniciado em março deste ano, não houve quorum e, por isso, ele teve que ser renovado. Repetindo o voto proferido no primeiro julgamento, o relator, ministro Hélio Quaglia Barbosa, reduziu o valor para R$ 250 mil, corrigidos a partir do julgamento no STJ.
A emissora pedia, em recurso especial no STJ, a redução da indenização fixada em R$ 500 mil pelo juízo de segundo grau. O magistrado autor da ação de indenização, Manoel Ornellas de Almeida, atualmente desembargador do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso), também recorreu. Ele queria restabelecer a sentença de primeiro grau, que fixou a indenização em R$ 1,062 milhão.
Segundo informações do STJ, esta é a segunda vez que o caso foi julgado pela 4ª Turma. No primeiro julgamento, iniciado em março deste ano, não houve quorum e, por isso, ele teve que ser renovado. Repetindo o voto proferido no primeiro julgamento, o relator, ministro Hélio Quaglia Barbosa, reduziu o valor para R$ 250 mil, corrigidos a partir do julgamento no STJ.
O caso
Em setembro de 1999 o Jornal Nacional, da TV Globo , publicou reportagem em que o juiz Leopoldino Marques do Amaral denunciou outros magistrados por venda de sentença. Entre os denunciados estava o então juiz Manoel Ornellas de Almeida.
Segundo a defesa da TV Globo, a reportagem com as acusações do juiz só foi publicada porque Leopoldino Amaral foi assassinado com dois tiros na cabeça, quatro dias após conceder a entrevista à emissora. O assassinato ocorreu em 7 de setembro de 1999.
fonte: Última Instância
Segundo a defesa da TV Globo, a reportagem com as acusações do juiz só foi publicada porque Leopoldino Amaral foi assassinado com dois tiros na cabeça, quatro dias após conceder a entrevista à emissora. O assassinato ocorreu em 7 de setembro de 1999.
fonte: Última Instância
Pastor do ES prega que cada homem deve ter sete mulheres
Baseado nas palavras da Bíblia, o pastor Justino Apolinário de Oliveira, 50, que atua em Vila Nova de Colares, no Espírito Santo, defende que cada homem possa ter sete mulheres.
O pastor, que pertence à pequena igreja conhecida como Tabernáculo, cita uma passagem bíblica, do profeta Isaías, para defender a prática. Em entrevista ao jornal "A Tribuna", Oliveira afirmou que já manteve relações extraconjugais após uma suposta revelação que lhe veio durante um sonho. "Só liguei e disse: 'Olha, estou vendo desse jeito, você aceita?' Se aceitar, vou até seu pai para conversar com ele'. E ela aceitou", lembrou Oliveira, que vive com esta nova companheira há quase três anos após sua ex-mulher o abandonar.
Uma dona-de-casa de 24 anos, que mora em Vila Nova de Colares e segue a doutrina da mesma igreja, admitiu que teve relações sexuais com o pastor.
Casada há sete anos e mãe de quatro filhos, ela contou à reportagem de "A Tribuna" que seu marido concordou e o pastor teria mandado duas mulheres para o companheiro dela "não ficar sozinho".
Ela disse que dormiu na mesma cama com o pastor e sua mulher, mas que nos momentos íntimos os dois ficavam sozinhos. "Não senti prazer. Fui tudo pelo espírito. Foi de Deus", disse a dona-de-casa.
Pela cidade, alguns fiéis discordaram da suposta troca de casais e abandonaram a igreja. Um deles foi o porteiro Carlos Robson dos Santos, 46: "Ele dizia que estava tudo na Bíblia. Falava, ainda, que os homens tinham que ter sete mulheres virgens ou viúvas", contou.
O relacionamento do homem com mais de uma mulher aparece em trechos do Velho Testamento. Mas pastores alertam que a interpretação deve levar em conta o contexto histórico e cultural das épocas.
O presidente da Associação de Pastores Evangélicos de Vitória, Abílio Rodrigues, condena a prática. "Quando se fala em sete mulheres para cada homem, no livro de Isaías, é uma profecia específica para o povo de Israel, que iria viver um tempo de guerra, em que não haveria homens para casarem com as mulheres. Não se pode firmar uma doutrina em cima disso. O apóstolo Paulo explica que o pastor tem que ser marido de uma só mulher", afirmou.
fonte: UOL
O pastor, que pertence à pequena igreja conhecida como Tabernáculo, cita uma passagem bíblica, do profeta Isaías, para defender a prática. Em entrevista ao jornal "A Tribuna", Oliveira afirmou que já manteve relações extraconjugais após uma suposta revelação que lhe veio durante um sonho. "Só liguei e disse: 'Olha, estou vendo desse jeito, você aceita?' Se aceitar, vou até seu pai para conversar com ele'. E ela aceitou", lembrou Oliveira, que vive com esta nova companheira há quase três anos após sua ex-mulher o abandonar.
Trocas
Uma dona-de-casa de 24 anos, que mora em Vila Nova de Colares e segue a doutrina da mesma igreja, admitiu que teve relações sexuais com o pastor.
Casada há sete anos e mãe de quatro filhos, ela contou à reportagem de "A Tribuna" que seu marido concordou e o pastor teria mandado duas mulheres para o companheiro dela "não ficar sozinho".
Ela disse que dormiu na mesma cama com o pastor e sua mulher, mas que nos momentos íntimos os dois ficavam sozinhos. "Não senti prazer. Fui tudo pelo espírito. Foi de Deus", disse a dona-de-casa.
Pela cidade, alguns fiéis discordaram da suposta troca de casais e abandonaram a igreja. Um deles foi o porteiro Carlos Robson dos Santos, 46: "Ele dizia que estava tudo na Bíblia. Falava, ainda, que os homens tinham que ter sete mulheres virgens ou viúvas", contou.
Passagens da Bíblia
O relacionamento do homem com mais de uma mulher aparece em trechos do Velho Testamento. Mas pastores alertam que a interpretação deve levar em conta o contexto histórico e cultural das épocas.
O presidente da Associação de Pastores Evangélicos de Vitória, Abílio Rodrigues, condena a prática. "Quando se fala em sete mulheres para cada homem, no livro de Isaías, é uma profecia específica para o povo de Israel, que iria viver um tempo de guerra, em que não haveria homens para casarem com as mulheres. Não se pode firmar uma doutrina em cima disso. O apóstolo Paulo explica que o pastor tem que ser marido de uma só mulher", afirmou.
fonte: UOL
PMDB pemanece como maior partido do Brasil
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que o PMDB aumentou em 4,83% o número de filiados em dois meses, passando de 2.002.449 em setembro para 2.099.200 em novembro. Desta forma, o partido continua sendo o único na casa dos dois milhões de correligionários. Em seguida vem o PP que contava com 1.237.672 filiados e passou para 1.284.241 em novembro (3,76%). O PSDB está em terceiro lugar. Tinha 1.109.428 filiados e alcançou o total de 1.199.436 (8,11%), segundo os dados do TSE. O PT está em quarto lugar. Contava com 1.063.719 filiados em setembro e somou, em novembro, 1.158.058 partidários (8,87%). Em quinto lugar aparece o PDT, com 940.449 filiados em setembro, e que totalizou 1.022.783 em novembro (8,75%), ultrapassando o Democratas.
fonte: Diário da Serra
fonte: Diário da Serra
Até onde deve ir a tolerância com as comunidades indígenas: sequestro, violação de leis ambientais, dano ao patrimônio público, ameaças de homicídio
Os índios Umutina estão exigindo o pagamento de R$ 80 mil em dinheiro para liberar o delegado Márcio Moreno Veras e mais dois dois policiais militares, Carlos Francisco e o cabo José Teixeira Sobrinho, que estão sendo mantidos como reféns na aldeia dentro da reserva localizada no município de Barra do Bugres, a 168 quilômetros de Cuiabá. Os três estão sob o poder dos índios desde segunda-feira à tarde. Negociadores da Fundação Nacional do Índio (Funai) fizeram uma proposta para pagar R$ 40 mil, mas os índios recusaram.
Familiares do delegado refém quiseram se comprometer a entregar os outros R$ 40 mil que faltavam para atender a exigência dos indígenas, mas foram desaconselhados pelos negociadores. O dinheiro, segundo fontes, seria para compensar as perdas que o grupo indígena estaria sofrendo com a proibição de venda de pescado – cuja atividade está proibida nos rios de Mato Grosso por portaria governamental relativa ao período de defeso, a chamada Piracema.
Segundo informações do relatório enviado pela Polícia Civil, policiais de Barra do Bugres estavam há dias fazendo um levantamento sobre o comércio ilegal de pesca, que estava ocorrendo na aldeia. Diante dos fatos, o delegado e os policiais, se deslocaram até a rodovia MT 358, para buscar um PM, que estava trabalhando no levantamento. Porém ao chegarem no local, encontraram uma equipe de PMs que já estavam retornando para Barra do Bugres. Em um determinado momento, quando estavam próximos ao trevo que dá acesso à Porto Estrela, a equipe encontrou uma viatura da PM que estava parada.
Logo em seguida, uma motocicleta que trafegava em alta velocidade passou por eles, sendo necessário que os policiais fizessem a abordagem dos mesmos, onde constatou-se que estavam transportando pescado irregular. Cumprindo o seu trabalho, a polícia deu voz de prisão aos acusados, e quando se preparavam para seguir até a delegacia, um veículo Belina que vinha em alta velocidade parou bruscamente próximo aos policiais. Neste momento desceram do veículo aproximadamente dez índios armados com arcos e flechas, lanças e pedaços de pau, partindo para cima dos policiais.
Os índios também provocaram danos às viaturas. Porém o delegado conseguiu fugir juntamente com um investigador e um PM para um matagal. Passado algum tempo, há cerca de dois quilômetros do local do fato, eles encontraram uma outra viatura ao qual levou-os sentido à Porto Estrela. Mas momentos depois, a perseguição continuou, onde os índios novamente atacaram os policiais e o delegado fazendo-os de reféns, encaminhado os mesmos para a aldeia.
fonte: 24HorasNews
The New York Times caracteriza a situação de Renan Calheiros - absolvido no 'mais obsceno' escândalo do ano no Brasil
O presidente do Senado brasileiro Renan Calheiros foi absolvido em um caso que foi "o mais obsceno dos escândalos políticos deste ano no Brasil", informa o principal jornal dos Estados Unidos, o The New York Times.
A reportagem do correspondente Alexei Barrionuevo lembra que Renan Calheiros era um forte aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu líder no Congresso Nacional, estava sendo acusado por uma série de envolvimentos com corrupção, mas que conseguia se sustentar no poder mesmo assim.
O NYT diz que mesmo diante dos escândalos, Renan Calheiros "sobreviveu" à votação de seus companheiros no Senado, que, por 48 a 29 votos, declararam-no inocente das acusações de corrupção e não cassaram seu mandato. "As acusações contra o sr. Calheiros partiram da revista Veja, em maio. A revista acusa o então presidente do Senado de usar dinheiro de um lobista para pagar pensão a uma filha que teve de uma relação extraconjugal com Mônica Velloso, uma jornalista que alavancou o escândalo depois de aparecer na edição de outubro da Playboy brasileira", diz o jornal.
A reportagem lembra ainda o histórico de outras votações que absolveram o senador, os 45 dias que ele ficou licenciado do cargo e as palavras que usou na carta de renúncia à presidência do Senado, em discurso nesta terça-feira, quando disse ser vítima de "infâmia e inverdades".
fonte: UOL
A reportagem do correspondente Alexei Barrionuevo lembra que Renan Calheiros era um forte aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu líder no Congresso Nacional, estava sendo acusado por uma série de envolvimentos com corrupção, mas que conseguia se sustentar no poder mesmo assim.
O NYT diz que mesmo diante dos escândalos, Renan Calheiros "sobreviveu" à votação de seus companheiros no Senado, que, por 48 a 29 votos, declararam-no inocente das acusações de corrupção e não cassaram seu mandato. "As acusações contra o sr. Calheiros partiram da revista Veja, em maio. A revista acusa o então presidente do Senado de usar dinheiro de um lobista para pagar pensão a uma filha que teve de uma relação extraconjugal com Mônica Velloso, uma jornalista que alavancou o escândalo depois de aparecer na edição de outubro da Playboy brasileira", diz o jornal.
A reportagem lembra ainda o histórico de outras votações que absolveram o senador, os 45 dias que ele ficou licenciado do cargo e as palavras que usou na carta de renúncia à presidência do Senado, em discurso nesta terça-feira, quando disse ser vítima de "infâmia e inverdades".
fonte: UOL
Efeito suspensivo garante permanência de Henry e Chica como deputados
O deputado federal Pedro Henry (PP) e a deputada estadual Chica Nunes (PSDB) conseguiram um efeito suspensivo na decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o diploma dos dois, acusados de compra de votos. A manifestação pela suspensão da decisão até que o processo tenha tramite julgado nas instâncias superiores, onde recorreram da decisão, foi concedido pelo juiz José Zuquim Nogueira, do Tribunal Eleitoral no Estado.
A informação sobre a decisão foi dada há pouco pelo deputado José Riva (PP), 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e um dos homens fortes do partido de Henry no Estado. Com isso, fica suspensa a possibilidade de os suplentes Chico Daltro (PP), e Carlos Nascimento, "Carlão" (PSDB), assumirem respectivamente os cargos.
Chica Nunes e Pedro Henry, mesmo em partidos não coligados, atuaram juntos na captação de votos em Cuiabá. A representação movida contra os dois e que resultou na cassação foi originada de uma denúncia apresentada ao Tribunal. Uma servidora pública municipal lotada no posto de saúde do Bairro Pedra 90 estaria oferecendo remédios, cobertores e dinheiro em troca de votos para Pedro Henry e Chica Nunes. Testemunhas garantiram que todo o bairro sabia do envolvimento da funcionária com os dois candidatos.
fonte: 24HorasNews
A informação sobre a decisão foi dada há pouco pelo deputado José Riva (PP), 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e um dos homens fortes do partido de Henry no Estado. Com isso, fica suspensa a possibilidade de os suplentes Chico Daltro (PP), e Carlos Nascimento, "Carlão" (PSDB), assumirem respectivamente os cargos.
Chica Nunes e Pedro Henry, mesmo em partidos não coligados, atuaram juntos na captação de votos em Cuiabá. A representação movida contra os dois e que resultou na cassação foi originada de uma denúncia apresentada ao Tribunal. Uma servidora pública municipal lotada no posto de saúde do Bairro Pedra 90 estaria oferecendo remédios, cobertores e dinheiro em troca de votos para Pedro Henry e Chica Nunes. Testemunhas garantiram que todo o bairro sabia do envolvimento da funcionária com os dois candidatos.
fonte: 24HorasNews
terça-feira, 4 de dezembro de 2007
Para presidente da OAB-MT, cassações irão mudar os rumos das eleições em 2008
O presidente regional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso, Francisco Faiad, acha remota a chance de os três parlamentares [Pedro Henry, PP (deputado federal), Chica Nunes (PSDB) e Gilmar Fabris (DEM)], os dois últimos deputados estaduais, cassados recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral, por compra de votos, reconquistarem seus mandatos. Pelo menos por enquanto. “Pela legislação eleitoral esse tipo de processo não enseja recurso com efeito suspensivo, ou seja, a partir do momento que a Justiça Eleitoral decide pela cassação cassado está”, afirmou.
Faiad vê como uma lição às três cassações e que a eleição do ano que vem terá um novo perfil. Ele afirma que parte dessas punições ocorreu graças às ações do MCCE (Movimento de Combate ao Crime Eleitoral), entidade da qual a OAB faz parte.
O presidente da OAB, em entrevista ao MidiaNews, na sexta-feira, comentou também sobre os baixos rendimentos nos exames da ordem. Na opinião de Faid, o alto índice de reprovação é atingido ora por culpa do acadêmico ora pela inoperância das faculdades que ensinam Direto.
Militante do PMDB, Faiad disse que não pensa em política até dezembro de 2009, quando expira seu mandato de presidente da OAB. Ela acha que Mato Grosso é carente em “questões básicas”, como saúde, educação e transporte. A entrevista.
MidiaNews – Ainda que remota, segundo a legislação eleitoral, pode até ser que os parlamentares cassados [Henry, Chica e Fabris] recorram e consigam segurar seus mandatos, mas o fato de o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ter cassado de uma só vez três parlamentares, é um bom sinal, não é presidente?
Francisco Faiad – Várias destas denúncias surgiram dentro do MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral), movimento composto por diversas entidades entre as quais a OAB. E há tempos cobrávamos um posicionamento mais firme, enérgico, duro da Justiça Eleitoral com relação a essas denúncias de compras de votos envolvendo políticos eleitos nas últimas eleições. Esse resultado vem como resposta àquelas denúncias que foram feitas por um lado, que é o lado punitivo daqueles que infelizmente compraram votos ou pelo menos foi essa a aferição da maioria dos juízes do TRE, de que os parlamentares compraram votos para se elegem. O outro lado é didático. Quer dizer: os políticos pretensos candidatos para as eleições de 2008 com certeza se estavam pensando em comprar votos vão repensar as suas atitudes porque sabem que existe uma Justiça Eleitoral firme, enérgica em Mato Grosso e que se comprarem votos eles perderão seus mandatos.
MidiaNews – No caso da cassação de Pedro Henry e Chica Nunes, os juízes tiveram entendimento diferente, tanto que o resultado do julgamento foi de quatro a três, definido pelo voto minerva, o senhor poderia comentar sobre esse placar?
Francisco Faiad – Esse aperto de quatro a três é porque havia alguma dúvida. Três juizes não tinham a certeza de que havia ocorrido a compra de voto, enquanto quatro foram convencidos de que houve a compra. A maioria prevalece. Mas é sinal que a coisa não estava escancarada como se podia imaginar, pelo menos dentro do processo.
MidiaNews – Tem gente apostando que os três parlamentares cassados vão recorrer e a situação normaliza, isto é, eles vão permanecer com os mandatos graças aos recursos, acredita também nisso?
Francisco Faiad – Pela legislação eleitoral esse tipo de processo não enseja recurso com efeito suspensivo, ou seja, a partir do momento que a Justiça Eleitoral decide pela cassação cassado está. Há recursos, há recursos, até para se respeitar o direito amplo de defesa. No entanto, pela legislação somente em casos excepcionais é que poderia o ministro decidir pela suspensão da decisão enquanto não terminar todos os recursos. Mas pela legislação hoje não cabe recurso com efeito suspensivo.
MidiaNews – A história eleitoral do ano que vem pode ser bem diferente a partir dessas decisões, isto das cassações de dois deputados estaduais e um federal?
Francisco Faiad – Este é nosso sonho, a nossa esperança. Tanto é que já lançamos a campanha pela eleição limpa, ética, pura e transparente no ano que vem. Fizemos isso um ano antes, no dia 21 de novembro passado, exatamente para passarmos pelos três pontos que o MCCE entende que são fundamentais. Primeiro: a questão da divulgação da existência do movimento, da legislação. Voto não tem preço voto tem conseqüência. Temos que conscientizar o eleitor para que ele não venda seu voto. O segundo ponto é que qualquer falta ética ou descumprimento da lei por qualquer candidato, pode ser denunciado aqui na OAB, que levamos o caso à Justiça Eleitoral. O terceiro ponto: pedir para fiscalizar essas denúncias que fazemos até que a decisão final do processo seja proferida ou pela absolvição ou pela punição como aconteceu com os três deputados.
fonte: MidiaNews
Para 45% (dos brasileiros), Congresso é ruim ou péssimo
A avaliação que o brasileiro faz do Congresso Nacional piorou e 45% dos brasileiros acham que ele é ruim ou péssimo, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça-feira (4) pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Em pesquisa feita em março deste ano, o número de pessoas que achavam a atuação do Senado e da Câmara dos Deputados ruim ou péssima era de 30%.O percentual dos que consideram o Congresso ótimo ou bom caiu de 16% para 13%.
O intervalo da pesquisa --feita entre os dias 26 e 29 de novembro-- coincide com a crise envolvendo o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A taxa de reprovação ao Congresso ficou próxima ao recorde atingido em agosto de 2005, no auge do escândalo do mensalão, quando 48% consideravam o desempenho ruim ou péssimo.
fonte: UOL
segunda-feira, 3 de dezembro de 2007
Economia Solidária tem previsão de rápida aprovação e R$ 1 mi para 2008
O município mato-grossense que possui um dos maiores assentamentos da América Latina – o Antonio Conselheiro, com quase 36 mil hectares, cerca de mil famílias e aproximadamente dez anos de instalado – também saiu na frente, na legalização da aplicação dos princípios da economia popular solidária.
A participação de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá, a sudoeste) – nesta sexta-feira (30) – como palco de uma das audiências públicas para levantar subsídios sobre o assunto foi considerada “altamente proveitosa” pelo deputado e vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, Alexandre César (PT).
“O trabalho em torno da economia popular solidária está presente nas comunidades dos municípios do nosso estado, do nosso país. Mas nos surpreendemos porque, aqui em Tangará – além da existência das atividades reconhecidas como de economia solidária – há um programa em desenvolvimento. Isso mostra que há empenho desse nível de governo (o municipal) para que essas atividades sejam fortalecidas”, elogiou o parlamentar.
Ele se referiu ao fato de Tangará ser o primeiro município a ter uma lei específica (nº 2.460/05, de 16.12.2005), aprovada pela Câmara de Vereadores, instituindo a Política de Fomento à Economia Popular Solidária.
O município também desenvolve empreendimentos com investimentos do Poder Público local, como produção de artesanatos, entre outros pela Associação Feminina de Tangará; cursos de especialização e capacitação em Economia Solidária para acadêmicos (investimento – R$ 40 mil); produção de laticínio (Associação dos Produtores Rurais de Nova Conquista); fibra de bananeira e farinheira, e trabalho com catadores de material reciclável por meio de outras entidades.
“São atividades distintas em níveis diferentes, na cidade e no campo. Isso mostra que – realmente – nossos projetos não são para futuro, mas sim para consolidar aquilo que já está acontecendo e fortalecer para que se possa ampliar”, disse o deputado petista.
“Esse desempenho em torno do programa de economia popular solidária e de tantos outros também importantes – em andamento – mostra o potencial de Tangará da Serra. E isso acontece em nosso município – como nas demais regiõs mato-grossenses – a partir do envolvimento sócio-político dos seus cidadãos e de organização e mobilização das suas autoridades na busca de autonomia e de crescimento”, observou o deputado Wagner Ramos (PR).
Alexandre César contabiliza apoio parlamentar que considera muito significativo, na Assembléia, e crê que até o final deste período – ainda em dezembro – seus projetos serão aprovados em primeira e em segunda votações. O deputado também está trabalhando com emendas ao PPA e à Lei Orçamentária Anual (Loa) para disponibilizar recursos para que o programa possa se estabelecer.
O programa MT Regional e a Secretaria de Estado, Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec) – como áreas afins que podem apoiar esse tipo de empreendimento – são outras alternativas trabalhadas por Alexandre César.
“Com essa ação consorciada, juntamente com os municípios, com a rede mato-grossense de economia solidária – com o Fórum mato-grossense, temos certeza que vamos conseguir fazer com que a lei possa ser aprovada, sancionada e, principalmente, que essa política pública possa ser um instrumento de desenvolvimento regional do nosso estado”, frisou o vice-líder do Paiaguás na AL.
Ele disse estar negociando com o governo a disponibilidade de recursos para serem inseridos no orçamento e que há quantia considerada ainda muito pequena e insuficiente destinada à Setec. “Por esse quadro, achamos que é preciso incrementar o processo”.
O deputado também já esteve com o secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, Clóves Vetoratto, para ver como o MT Regional pode vir a ser parceiro no Programa de Economia Popular Solidária. Ele acredita que um aporte inicial de um milhão de reais será necessário e importante para dar início ao processo e, depois, multiplicar esse valor com ações consorciadas.
Para o mestre em Ciências e coordenador do Programa de Economia Solidária, em Tangará, Juliano Luíz Borges, o trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo, a ação técnica, a organização e a mobilização possibilitaram o avanço dos trabalhos em torno das políticas públicas para desenvolvimento da economia solidária no município, tema ainda novo no país.
Borges alertou, entretanto – para a lacuna ainda existente no âmbito do Estado, para dizer que as iniciativas e realizações dos empreendimentos em torno da economia solidária acontecem exclusivamente através de recursos municipais. “Mas precisamos do apoio do Estado para nos fortalecer e prosperar”, completou o especialista.
Em Tangará da Serra, técnicos da Unemat desenvolvem vários projetos sobre economia solidária. Outros envolvidos no processo reclamam a falta uma lei estadual e, agora – a partir da audiência pública, acreditam na reversão do que chamam de deficiência.
A direção regional do Sintep, em Tangará, declarou apoio ao projeto de Alexandre César e reforçou a importância da participação dos profissionais da Educação e de alunos para a disseminação dos valores da economia solidária como alternativa à economia que se pratica tradicionalmente no país.
O parlamentar tem duas proposições que tratam do assunto tramitando na Assembléia: o Projeto de Lei nº 623/07, que institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de Mato Grosso; e o Projeto de Resolução nº 104/07, que cria a Frente Parlamentar da Economia Solidária no Estado de Mato Grosso. Ambos deram entrada na Comissão Permanente de Agropecuária, Desenvolvimentos Florestal e Agrário, e de Regularização Fundiária no dia 25 de outubro passado, onde permanecem.
A audiência pública contou com a presença de professores, estudantes, trabalhadores informais, policiais e bombeiros militares, e representantes políticos e de outros segmentos da sociedade organizada local.
fonte: O Documento
fonte: O Documento
Frase da semana
'Não me falem sobre o Corinthians'
Lula, no "day after" ao rebaixamento do seu clube do coração
domingo, 2 de dezembro de 2007
O filme que assisti no fim de semana
Simplesmente maravilhoso.
Chama-se "Quase Deuses"
Trata-se da história verídica de um jovem negro americano que sonhava em ser médico nos anos 30. Como não teve oportunidade, decidiu auxiliar um médico-cientista no desenvolvimento de novas técnicas cirúrgicas.
O resultado foi a criação da primeira cirurgia cardíaca do mundo.
Desenvolvida por um jovem pobre não-médico em cães, foi ensinada a médicos, e até hoje muitas vidas têm sido salvas pelo seu trabalho.
Chama-se "Quase Deuses"
Trata-se da história verídica de um jovem negro americano que sonhava em ser médico nos anos 30. Como não teve oportunidade, decidiu auxiliar um médico-cientista no desenvolvimento de novas técnicas cirúrgicas.
O resultado foi a criação da primeira cirurgia cardíaca do mundo.
Desenvolvida por um jovem pobre não-médico em cães, foi ensinada a médicos, e até hoje muitas vidas têm sido salvas pelo seu trabalho.
clique aqui para assistir ao clip do filme no Youtube
Juarez propõe a terceirização do presídio Ferrugem de Sinop
foto: Renato Gama e Dep. Juarez Costa
A política de terceirização de presídios foi assunto discutido internacionalmente, e em meados da década de 80 ganhou força em países como Estados Unidos, Inglaterra, França, Canadá e Austrália. No Brasil também já se discute a viabilidade da adoção de prisões privadas como resposta à crise do sistema penitenciário nacional. Com base nisso, o deputado estadual Juarez Costa (PMDB) reivindicou do Governo do Estado, que seja realizado estudos, visando à terceirização do Presídio Ferrugem, localizado em Sinop (503 quilômetros da capital), transformando-o em um projeto piloto para a privatização do sistema carcerário de Mato Grosso.
O Parlamentar ressalta que o sistema penitenciário brasileiro tem passado por uma série de distorções estruturais, dentre eles a superlotação prisional que caracteriza a quase totalidade dos estabelecimentos penais brasileiros; a violência - tanto entre detentos, quanto entre detentos e agentes penitenciários; e as ondas crescentes de fugas e rebeliões.
"O Brasil gasta hoje cerca de R$ 4 bilhões e 800 milhões de reais por ano para manter seus presos, que ultrapassam o dobro de vagas oferecidas pelo sistema. Isso mostra, por exemplo, que o Estado sozinho não poderá resolver esse problema", defende Juarez.
Segundo o deputado, Sinop tem instrumentos para se tornar referência no assunto, assim como já acontece nos estados do Paraná e Ceará, com as implantações das penitenciárias de Guarapuava e do Cariri. "Essa experiência de gestão terceirizada trouxe resultados positivos que, inclusive tem despertado o interesse de outros entes federativos, o que nos leva acreditar que o ´Presídio Ferrugem´ possa adotar a mesma filosofia, ressocializando seus internos através da educação e da requalificação profissional do trabalho", justifica o parlamentar.
A vantagem da terceirização, conforme o deputado, é a garantia ao preso da ocupação de seu tempo ocioso com a educação e trabalho. Ele explica que, além de qualificá-lo profissionalmente, se converte em fonte de renda para auxílio próprio e familiar, e também como ressarcimento aos prejuízos ocasionados em razão de seu crime. A proposta inclui, médicos, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras e dentistas, além de estruturas para as visitas íntimas.
fonte: 24HorasNews
O Parlamentar ressalta que o sistema penitenciário brasileiro tem passado por uma série de distorções estruturais, dentre eles a superlotação prisional que caracteriza a quase totalidade dos estabelecimentos penais brasileiros; a violência - tanto entre detentos, quanto entre detentos e agentes penitenciários; e as ondas crescentes de fugas e rebeliões.
"O Brasil gasta hoje cerca de R$ 4 bilhões e 800 milhões de reais por ano para manter seus presos, que ultrapassam o dobro de vagas oferecidas pelo sistema. Isso mostra, por exemplo, que o Estado sozinho não poderá resolver esse problema", defende Juarez.
Segundo o deputado, Sinop tem instrumentos para se tornar referência no assunto, assim como já acontece nos estados do Paraná e Ceará, com as implantações das penitenciárias de Guarapuava e do Cariri. "Essa experiência de gestão terceirizada trouxe resultados positivos que, inclusive tem despertado o interesse de outros entes federativos, o que nos leva acreditar que o ´Presídio Ferrugem´ possa adotar a mesma filosofia, ressocializando seus internos através da educação e da requalificação profissional do trabalho", justifica o parlamentar.
A vantagem da terceirização, conforme o deputado, é a garantia ao preso da ocupação de seu tempo ocioso com a educação e trabalho. Ele explica que, além de qualificá-lo profissionalmente, se converte em fonte de renda para auxílio próprio e familiar, e também como ressarcimento aos prejuízos ocasionados em razão de seu crime. A proposta inclui, médicos, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras e dentistas, além de estruturas para as visitas íntimas.
fonte: 24HorasNews
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