A coordenação do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) distribuiu nota nesta segunda-feira manifestando apoio ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) apoiando a iniciativa de investigação sobre as verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Mato Grosso. A razão é simples: 10% dos recursos de uma Prefeitura se esvaem no ralo da corrupção, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Até aqui, foram propostas ações contra o PAC em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Tangará da Serra
Fora isso, o MCCE manifesta que Mato Grosso “tem um alto histórico de roubalheira de recursos públicos”. Cita como exemplo os escândalos das ambulâncias, a chamada “Máfia dos Sanguessugas”, a prosperidade do jogo do bicho, entre outros. “Estranho é o interesse das empreiteiras (de propriedade de políticos) em atacar o MP que usa de sua prerrogativa de fiscalizar, em nome do interesse público” – frisou o coordenador do MCCE, Antônio Cavalcanti Filho..
Ele disse que o MCCE é uma das entidades que acompanha o desenrolar das licitações das obras de saneamento, casas populares e tratamento de água. “Graças a questionamentos de técnicos do Tribunal de Contas da União e Caixa Econômica, procuradores federais e promotores de Justiça do Estado ingressaram com ações visando impedir corrupção e fraudes nas licitações das obras que têm alto interesse social” – reforçou o ativista na nota distribuída à imprensa.
Cavalcanti lembra que tanto a Justiça Federal quanto a Justiça Estadual constataram sérios indícios de irregularidades e determinaram à suspensão das licitações. Em Cuiabá, foram encontradas falhas no edital. Em Várzea Grande, há indícios de favorecimento e superfaturamento. Já em Rondonópolis o PAC foi suspenso por terem sido encontrados pelo Tribunal de Contas da União um total de 10 irregularidades no processo licitatório marcado pela fragilidade na concorrência pública. Em Tangará, as suspeitas são as mesmas e a empresa vencedora da concorrência já tendo sido declarada inidônea por causa de falhas em outras obras públicas.
Dados divulgados recentemente em Florianópolis, na abertura do 4º Seminário de Perícias de Engenharia Civil, revelam 1.400 laudos sobre obras nas quais o Governo investiu R$ 102,6 bilhões. Estes documentos revelados por peritos engenheiros da Polícia Federal apontaram desvios de R$ 3, 22 bilhões em 320 obras contratadas com recursos públicos da União. O levantamento, com base em laudos da PF aponta entre outros ilícitos, superfaturamento, falta de projeto básico planilhas fraudadas em obras de saneamento, drenagem, elétricas, pontes e estradas.
“Não é raro vermos por aqui, notícias veiculadas na grande mídia acerca de escândalos envolvendo as esferas da administração pública federal estadual e municipal. Sejam escândalos de desvio de verbas, nepotismo, fraudes em licitação e tantos outros” – observou o ativista do MCCE, ao frisar que “o Ministério Público está certíssimo em acompanhar atentamente, com diversas entidades, todos os processos de licitações de obras envolvendo a aplicação de uma soma altíssima de dinheiro público”. Segundo Cavalcanti Filho, “quem tem medo da transparência é porque tem algo a esconder”.
Fora isso, o MCCE manifesta que Mato Grosso “tem um alto histórico de roubalheira de recursos públicos”. Cita como exemplo os escândalos das ambulâncias, a chamada “Máfia dos Sanguessugas”, a prosperidade do jogo do bicho, entre outros. “Estranho é o interesse das empreiteiras (de propriedade de políticos) em atacar o MP que usa de sua prerrogativa de fiscalizar, em nome do interesse público” – frisou o coordenador do MCCE, Antônio Cavalcanti Filho..
Ele disse que o MCCE é uma das entidades que acompanha o desenrolar das licitações das obras de saneamento, casas populares e tratamento de água. “Graças a questionamentos de técnicos do Tribunal de Contas da União e Caixa Econômica, procuradores federais e promotores de Justiça do Estado ingressaram com ações visando impedir corrupção e fraudes nas licitações das obras que têm alto interesse social” – reforçou o ativista na nota distribuída à imprensa.
Cavalcanti lembra que tanto a Justiça Federal quanto a Justiça Estadual constataram sérios indícios de irregularidades e determinaram à suspensão das licitações. Em Cuiabá, foram encontradas falhas no edital. Em Várzea Grande, há indícios de favorecimento e superfaturamento. Já em Rondonópolis o PAC foi suspenso por terem sido encontrados pelo Tribunal de Contas da União um total de 10 irregularidades no processo licitatório marcado pela fragilidade na concorrência pública. Em Tangará, as suspeitas são as mesmas e a empresa vencedora da concorrência já tendo sido declarada inidônea por causa de falhas em outras obras públicas.
Dados divulgados recentemente em Florianópolis, na abertura do 4º Seminário de Perícias de Engenharia Civil, revelam 1.400 laudos sobre obras nas quais o Governo investiu R$ 102,6 bilhões. Estes documentos revelados por peritos engenheiros da Polícia Federal apontaram desvios de R$ 3, 22 bilhões em 320 obras contratadas com recursos públicos da União. O levantamento, com base em laudos da PF aponta entre outros ilícitos, superfaturamento, falta de projeto básico planilhas fraudadas em obras de saneamento, drenagem, elétricas, pontes e estradas.
“Não é raro vermos por aqui, notícias veiculadas na grande mídia acerca de escândalos envolvendo as esferas da administração pública federal estadual e municipal. Sejam escândalos de desvio de verbas, nepotismo, fraudes em licitação e tantos outros” – observou o ativista do MCCE, ao frisar que “o Ministério Público está certíssimo em acompanhar atentamente, com diversas entidades, todos os processos de licitações de obras envolvendo a aplicação de uma soma altíssima de dinheiro público”. Segundo Cavalcanti Filho, “quem tem medo da transparência é porque tem algo a esconder”.
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