Foi assinado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Decreto 6.426/08, que amplia a lista de produtos do setor farmacêutico que pagam alíquota zero de dois tributos federais (PIS/PASEP e Cofins). A medida visa a diminuir o preço de medicamentos para o consumidor final e os gastos públicos realizados em função de programas de saúde federais.
Com a decreto, mais 225 insumos do setor de medicamentos passam a se beneficiar com a redução das alíquotas, além dos 52 já contemplados até agora. Além disso, um novo produto utilizado em laboratórios, consultórios médicos e campanhas de saúde também será beneficiado, além dos 41 que já constavam no decreto anterior (5.821/06).
fonte: Diário da Serra
Com a decreto, mais 225 insumos do setor de medicamentos passam a se beneficiar com a redução das alíquotas, além dos 52 já contemplados até agora. Além disso, um novo produto utilizado em laboratórios, consultórios médicos e campanhas de saúde também será beneficiado, além dos 41 que já constavam no decreto anterior (5.821/06).
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