Entidades médicas nacionais – Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos – compareceram nesta quarta-feira (9) à sessão especial do Senado que comemorou o Dia Mundial da Saúde e os 60 anos de fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na ocasião, lideranças no Senado Federal focaram seus discursos no apelo para que se colocasse em votação o projeto de lei complementar do senador Tião Viana (PT-AC), o PLS 121/07, destinado a regulamentar a Emenda Constitucional 29.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que presidia a sessão, reconheceu que havia um grande clamor nacional pela regulamentação da emenda, e o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que se esse apelo fosse atendido, o Senado marcaria a história ao dar esse passo no Dia Mundial da Saúde.
Os objetivos do comparecimento das entidades médicas foram em grande parte atingidos. De acordo com o representante do Conselho Federal de Medicina, conselheiro Geraldo Guedes, a idéia era que a sessão representasse um aumento da valorização do SUS no que diz respeito à regulamentação da Emenda Constitucional 29. “Viemos marcar a posição das entidades médicas. É um momento de denúncia do subfinanciamento do SUS e espero que a Casa cumpra o papel de colocar a votação como prioridade”, disse, antes de começar a sessão.
O forte lobby dos líderes e a presença maciça de entidades médicas e de saúde resultaram, em sessão posterior, na votação e aprovação, por unanimidade, do PLS 121/07. Pelo texto, a União deverá aplicar, anualmente, o mínimo de 10% de suas receitas correntes brutas na saúde. Ao setor, deverão ainda ser destinados outros 12% dos recursos dos estados e do Distrito Federal e 15% dos municípios. A proposta será agora enviado para a Câmara dos Deputados.
O local escolhido para a realização da sessão não foi ocasional. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), o plenário do Senado foi escolhido porque naquela Casa estava tramitando o projeto que as entidades médicas apóiam (existe um outro projeto gerado na Câmara dos Deputados cujo texto aprovado foi considerado “pífio”, nas palavras do deputado).
Dengue e carta das entidades médicas
Outros temas de destaque foram a epidemia de dengue no Estado do Rio de Janeiro e a carta que as entidades médicas encaminharam recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A chamada “Carta de Curitiba” foi um documento apresentado publicamente em março deste ano por ocasião do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, em Curitiba (PR), e encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e às lideranças políticas do Congresso.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) mencionou o teor da carta e o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) leu o documento integralmente no plenário.
Representaram ainda o Conselho Federal de Medicina os conselheiros Frederico Henrique de Melo (TO), José Fernando Maia Vinagre (MT), Roberto Tenório de Carvalho (PE), Alceu Pimentel (AL), Pedro Pablo Chacel (DF) e o consultor parlamentar Napoleão Salles. Representaram a Fenam, Eduardo Santana (presidente) e Márcio da Costa Bichara (2º vice-presidente) e representou a AMB, o vice-presidente Norte-Nordeste, Florentino de Araújo Cardoso Filho. Carlos Vital representou o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e Bruna Ballarotti representou a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina.
fonte: Portal Médico
Na ocasião, lideranças no Senado Federal focaram seus discursos no apelo para que se colocasse em votação o projeto de lei complementar do senador Tião Viana (PT-AC), o PLS 121/07, destinado a regulamentar a Emenda Constitucional 29.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que presidia a sessão, reconheceu que havia um grande clamor nacional pela regulamentação da emenda, e o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que se esse apelo fosse atendido, o Senado marcaria a história ao dar esse passo no Dia Mundial da Saúde.
Os objetivos do comparecimento das entidades médicas foram em grande parte atingidos. De acordo com o representante do Conselho Federal de Medicina, conselheiro Geraldo Guedes, a idéia era que a sessão representasse um aumento da valorização do SUS no que diz respeito à regulamentação da Emenda Constitucional 29. “Viemos marcar a posição das entidades médicas. É um momento de denúncia do subfinanciamento do SUS e espero que a Casa cumpra o papel de colocar a votação como prioridade”, disse, antes de começar a sessão.
O forte lobby dos líderes e a presença maciça de entidades médicas e de saúde resultaram, em sessão posterior, na votação e aprovação, por unanimidade, do PLS 121/07. Pelo texto, a União deverá aplicar, anualmente, o mínimo de 10% de suas receitas correntes brutas na saúde. Ao setor, deverão ainda ser destinados outros 12% dos recursos dos estados e do Distrito Federal e 15% dos municípios. A proposta será agora enviado para a Câmara dos Deputados.
O local escolhido para a realização da sessão não foi ocasional. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), o plenário do Senado foi escolhido porque naquela Casa estava tramitando o projeto que as entidades médicas apóiam (existe um outro projeto gerado na Câmara dos Deputados cujo texto aprovado foi considerado “pífio”, nas palavras do deputado).
Dengue e carta das entidades médicas
Outros temas de destaque foram a epidemia de dengue no Estado do Rio de Janeiro e a carta que as entidades médicas encaminharam recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A chamada “Carta de Curitiba” foi um documento apresentado publicamente em março deste ano por ocasião do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, em Curitiba (PR), e encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e às lideranças políticas do Congresso.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) mencionou o teor da carta e o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) leu o documento integralmente no plenário.
Representaram ainda o Conselho Federal de Medicina os conselheiros Frederico Henrique de Melo (TO), José Fernando Maia Vinagre (MT), Roberto Tenório de Carvalho (PE), Alceu Pimentel (AL), Pedro Pablo Chacel (DF) e o consultor parlamentar Napoleão Salles. Representaram a Fenam, Eduardo Santana (presidente) e Márcio da Costa Bichara (2º vice-presidente) e representou a AMB, o vice-presidente Norte-Nordeste, Florentino de Araújo Cardoso Filho. Carlos Vital representou o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e Bruna Ballarotti representou a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina.
fonte: Portal Médico
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