ANA PAULA RIBEIRO
GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Em busca do apoio do PSDB à prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo admite discutir as reivindicações dos tucanos e promete entregar a eles uma proposta até o final da próxima semana. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que almoçou hoje com senadores tucanos, disse que o encontro de hoje foi um "primeiro passo" para um acordo.
"Foi o início de um entendimento do governo com o PSDB no sentido de caminharmos para uma proposta de interesse comum. É o primeiro passo na direção de um entendimento", afirmou.
Lula Marques/Folha Imagem
Em almoço, Mantega e senadores tucanos negociam apoio do PSDB à PEC da CPMF
O governo estuda atrelar a regulamentação dos recursos destinados para a saúde, a chamada emenda 29, à CPMF. Mantega disse que isso permitiria uma verba adicional para o setor.
"Queremos reforçar os recursos para a saúde. É uma proposta de regulamentação com uma parte adicional da CPMF", afirmou o ministro.
A idéia do ministro é que a regulamentação, que está em discussão no Congresso Nacional, defina como fonte de financiamento os recursos do imposto do cheque que são destinados a saúde (0,20 ponto da alíquota de 0,38%) e mais um valor adicional equivalente a uma determinada parcela da CPMF. Essa seria uma nova fonte para o Fundo Nacional de Saúde.
Além de garantir os recursos necessários para cumprir os tetos que serão fixados pela emenda 29, o governo conseguiria ainda atender uma das reivindicações do PSDB --de elevação das verbas destinadas para a saúde.
Os textos em discussão no Senado Federal e na Câmara dos Deputados determinam que a União deve destinar 10% de suas receitas para a saúde. O percentual sobe para 12% no caso dos Estados e 15% para os municípios.
Mantega descartou esse teto para a União. Segundo ele, isso elevaria os gastos com a saúde em R$ 20 bilhões, para R$ 65 bilhões.
"Não dá para fazer uma grande desoneração tributária e, ao mesmo tempo, aumentar as verbas da saúde."
Emenda 29
O governo espera decidir ainda nesta quinta-feira os percentuais que serão discriminados na chamada emenda 29. A idéia é assegurar a ampliação das verbas que serão repassadas pela União, pelos Estados e municípios para o setor.
Sem citar valores que serão fixados para a saúde, o ministro José Gomes Temporão ressaltou que a previsão é de R$ 36 bilhões referentes ao PAC (Plano de Aceleração de Crescimento) da Saúde apenas para 2008.
Temporão afirmou que os governadores e prefeitos defendem uma revisão dos percentuais previstos na emenda 29. "Eles [governadores e prefeitos] querem um escalonamento", afirmou ele.
Após uma segunda reunião no dia com Temporão, o presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), indicou que está otimista nas articulações para aprovar a emenda 29 e a ampliação de recursos para a saúde. "É um momento que se acha acordo e para o diálogo", afirmou o petista. "É possível fixar um número e também fazer o escalonamento [desejado pelos governadores e prefeitos]."
Encontro com tucanos
A cúpula do PSDB condicionou a negociação do apoio a uma pauta de cinco pontos: aprovação da reforma tributária em um ano, redução dos gastos de custeio do governo federal, desoneração de impostos, aumento dos recursos destinados à saúde e limite de endividamento para a União no âmbito da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O ministro afirmou que alguns desses pontos estão dentro do que o governo defende, como a reforma tributária e a redução dos gastos. Mantega reafirmou que o texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) não pode sofrer alterações. Ou seja, a proposta mantém a alíquota em 0,38% e não altera a repartição dos recursos.
Ao final do encontro, os tucanos disseram que ainda é cedo para dizer que houve avanços nas negociações. "De jeito nenhum houve avanço. Estamos na mesma distância de antes. Depende do governo diminuir esse percurso", afirmou Sérgio Guerra (PSDB-PE), cotado para suceder Tasso Jereissati (CE) na presidência do partido.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que ainda não dá para contar com os votos do PSDB. "Não estamos contando votos. Queremos uma proposta que ajude o país. Saímos daqui com a convergência para se buscar o entendimento."
Por outro lado, Jucá sinalizou que uma das reivindicações --a aprovação da reforma tributária em 2008-- é possível de ser atendida. "Entre renovar por quatro anos [a CPMF] e deixar por apenas mais um ano para assegurar a votação da reforma tributária, é possível se fazer."
"Foi o início de um entendimento do governo com o PSDB no sentido de caminharmos para uma proposta de interesse comum. É o primeiro passo na direção de um entendimento", afirmou.
Lula Marques/Folha Imagem
Em almoço, Mantega e senadores tucanos negociam apoio do PSDB à PEC da CPMF
O governo estuda atrelar a regulamentação dos recursos destinados para a saúde, a chamada emenda 29, à CPMF. Mantega disse que isso permitiria uma verba adicional para o setor.
"Queremos reforçar os recursos para a saúde. É uma proposta de regulamentação com uma parte adicional da CPMF", afirmou o ministro.
A idéia do ministro é que a regulamentação, que está em discussão no Congresso Nacional, defina como fonte de financiamento os recursos do imposto do cheque que são destinados a saúde (0,20 ponto da alíquota de 0,38%) e mais um valor adicional equivalente a uma determinada parcela da CPMF. Essa seria uma nova fonte para o Fundo Nacional de Saúde.
Além de garantir os recursos necessários para cumprir os tetos que serão fixados pela emenda 29, o governo conseguiria ainda atender uma das reivindicações do PSDB --de elevação das verbas destinadas para a saúde.
Os textos em discussão no Senado Federal e na Câmara dos Deputados determinam que a União deve destinar 10% de suas receitas para a saúde. O percentual sobe para 12% no caso dos Estados e 15% para os municípios.
Mantega descartou esse teto para a União. Segundo ele, isso elevaria os gastos com a saúde em R$ 20 bilhões, para R$ 65 bilhões.
"Não dá para fazer uma grande desoneração tributária e, ao mesmo tempo, aumentar as verbas da saúde."
Emenda 29
O governo espera decidir ainda nesta quinta-feira os percentuais que serão discriminados na chamada emenda 29. A idéia é assegurar a ampliação das verbas que serão repassadas pela União, pelos Estados e municípios para o setor.
Sem citar valores que serão fixados para a saúde, o ministro José Gomes Temporão ressaltou que a previsão é de R$ 36 bilhões referentes ao PAC (Plano de Aceleração de Crescimento) da Saúde apenas para 2008.
Temporão afirmou que os governadores e prefeitos defendem uma revisão dos percentuais previstos na emenda 29. "Eles [governadores e prefeitos] querem um escalonamento", afirmou ele.
Após uma segunda reunião no dia com Temporão, o presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), indicou que está otimista nas articulações para aprovar a emenda 29 e a ampliação de recursos para a saúde. "É um momento que se acha acordo e para o diálogo", afirmou o petista. "É possível fixar um número e também fazer o escalonamento [desejado pelos governadores e prefeitos]."
Encontro com tucanos
A cúpula do PSDB condicionou a negociação do apoio a uma pauta de cinco pontos: aprovação da reforma tributária em um ano, redução dos gastos de custeio do governo federal, desoneração de impostos, aumento dos recursos destinados à saúde e limite de endividamento para a União no âmbito da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O ministro afirmou que alguns desses pontos estão dentro do que o governo defende, como a reforma tributária e a redução dos gastos. Mantega reafirmou que o texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) não pode sofrer alterações. Ou seja, a proposta mantém a alíquota em 0,38% e não altera a repartição dos recursos.
Ao final do encontro, os tucanos disseram que ainda é cedo para dizer que houve avanços nas negociações. "De jeito nenhum houve avanço. Estamos na mesma distância de antes. Depende do governo diminuir esse percurso", afirmou Sérgio Guerra (PSDB-PE), cotado para suceder Tasso Jereissati (CE) na presidência do partido.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que ainda não dá para contar com os votos do PSDB. "Não estamos contando votos. Queremos uma proposta que ajude o país. Saímos daqui com a convergência para se buscar o entendimento."
Por outro lado, Jucá sinalizou que uma das reivindicações --a aprovação da reforma tributária em 2008-- é possível de ser atendida. "Entre renovar por quatro anos [a CPMF] e deixar por apenas mais um ano para assegurar a votação da reforma tributária, é possível se fazer."
