O Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Mato Grosso denunciou quatro homens por exercício ilegal da profissão na cidade de Juína (noroeste do Estado). A denúncia, feita no último dia 5, por meio da assessoria jurídica do Conselho, resultou na prisão de três dos denunciados na sexta-feira. Carlos Amos Vieira, 38, Mailton Camargo, 52, e Ademoclacide Afonso da Silva, 55, foram presos pela Polícia Civil. O CRO os denomina como “práticos” (sem formação acadêmica), mas, ainda assim, eles atuavam como cirurgiões dentistas.
Os quatro foram deunciados pelo CRO após um morador de Juína, que não se identificou, ligar para a sede do órgão e denunciar a prática ilegal da profissão. De acordo com a denúncia, a qual o Diário teve acesso, os três práticos presos e um quarto acusado não estão inscritos no CRO do Estado ou em qualquer outra jurisdição. Esse fato vai de encontro ao artigo 1º da Cosolidação das Normas para Procedimento nos Conselhos de Odontologia, que obriga o registro no Conselho Federal e a inscrição nos Conselhos Regionais, em cuja jurisdição estejam estabelecidos ou exercem sua profissão.
Na denúncia, as acusações são as mesmas contra todos. Os quatro são acusados pelo CRO de “prestar serviços odontológicos em geral, tais como restauração, canal e, ainda, intitulando-se protesistas, sendo que não possuem o registro de cirurgião dentista no consleho”. De acordo com o artigo 282 do Código Penal Brasileiro, para quem exerce, ainda que gratuitamente, a profissão de dentista sem autorização legal, a pena é de detenção de seis meses a dois anos de reclusão. Se o crime for praticado com a intenção de obter lucros, os responsáveis também deverão ser punidos com multas.
Conforme a Polícia Civil de Juína, Carlos Amos Vieira, 38, atuava ilegalmente há 20 anos; Mailton Camargo, há 33 anos; e Ademoclacide da Silva, há 34 anos. Além de presos, eles tiveram seus consultórios fechados e cadeiras odontológicas, equipamentos, instrumentais e fichas de atendimento que comprovam a prática delituosa apreendidas. Todos os produtos foram depositados sob a responsabilidade da Diocese, que irá utilizá-los para atender a população local.
De acordo com o delegado de Juína, José Carlos de Almeida Júnior, para prender os acusados, os policiais marcaram consultas com eles e conseguiram a comprovação de que não tinham registro da profissão.
fonte: Diário de Cuiabá
Os quatro foram deunciados pelo CRO após um morador de Juína, que não se identificou, ligar para a sede do órgão e denunciar a prática ilegal da profissão. De acordo com a denúncia, a qual o Diário teve acesso, os três práticos presos e um quarto acusado não estão inscritos no CRO do Estado ou em qualquer outra jurisdição. Esse fato vai de encontro ao artigo 1º da Cosolidação das Normas para Procedimento nos Conselhos de Odontologia, que obriga o registro no Conselho Federal e a inscrição nos Conselhos Regionais, em cuja jurisdição estejam estabelecidos ou exercem sua profissão.
Na denúncia, as acusações são as mesmas contra todos. Os quatro são acusados pelo CRO de “prestar serviços odontológicos em geral, tais como restauração, canal e, ainda, intitulando-se protesistas, sendo que não possuem o registro de cirurgião dentista no consleho”. De acordo com o artigo 282 do Código Penal Brasileiro, para quem exerce, ainda que gratuitamente, a profissão de dentista sem autorização legal, a pena é de detenção de seis meses a dois anos de reclusão. Se o crime for praticado com a intenção de obter lucros, os responsáveis também deverão ser punidos com multas.
Conforme a Polícia Civil de Juína, Carlos Amos Vieira, 38, atuava ilegalmente há 20 anos; Mailton Camargo, há 33 anos; e Ademoclacide da Silva, há 34 anos. Além de presos, eles tiveram seus consultórios fechados e cadeiras odontológicas, equipamentos, instrumentais e fichas de atendimento que comprovam a prática delituosa apreendidas. Todos os produtos foram depositados sob a responsabilidade da Diocese, que irá utilizá-los para atender a população local.
De acordo com o delegado de Juína, José Carlos de Almeida Júnior, para prender os acusados, os policiais marcaram consultas com eles e conseguiram a comprovação de que não tinham registro da profissão.
fonte: Diário de Cuiabá
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