Projeto Vila-Bairro

domingo, 11 de novembro de 2007

Projeto Vila-Bairro

Acertos de iniciativa multissetorial integrada desenvolvida em Teresina alcançam reconhecimento internacional

Entidades de Teresina estão empenhadas na solução dos problemas habitacionais

A partir do final dos anos 70, o poder público municipal começa a chamar para si determinadas responsabilidades - como a do enfrentamento da questão da moradia, que antes competia aos governos estaduais e, principalmente, à União. Essas responsabilidades aumentaram com o agravamento da crise financeira na qual se envolveu o governo brasileiro desde o início dos anos 80 e com as medidas descentralizadoras adotadas logo após a aprovação da Constituição de 1988.

A partir daí, grande parte das ações do Poder Público em Teresina, capital do Piauí, notadamente aquelas voltadas para atender as demandas sociais mais urgentes da população empobrecida, passaram a ser de iniciativa, quase exclusiva, da esfera municipal ou por ela mediada junto às demais instituições públicas, federais e estaduais.

No entanto as medidas de intervenção para as áreas de assentamentos subnormais ou de maior pobreza urbana, eram, até 1996, concebidas de forma isolada e voltadas para resolver as demandas sociais de caráter mais imediato. Os resultados isolados dessas intervenções tornavam-se minimizados ou pouco eficazes frente às condições de extrema pobreza que as caracterizam.

Projeto é tido como marco na concepção de políticas públicas

A percepção deste problema fez com que os gestores da política pública local começassem a refletir sobre a necessidade de se conceber uma proposta multissetorial na qual as ações pudessem ocorrer de forma integrada e sistematizada e não mais isoladamente. Foi nesse contexto que nasceu o Projeto Vila-Bairro, elaborado e executado desde 1997, que se transformou num programa amplo de combate à pobreza urbana do município. A proposta tem, como suporte, o trabalho social desenvolvido com o envolvimento comunitário voltado para a participação e o controle social da população, quanto às ações propostas e empreendidas pelos gestores municipais.

Implantado no final de 1997, o projeto tem se constituído como marco na concepção de políticas públicas, pelo caráter de integração de ações de políticas básicas e compensatórias voltadas para o resgate de populações empobrecidas e excluídas socialmente.

Gradativamente, os resultados alcançados tornam-se visíveis, sobretudo, considerando-se que a transformação pretendida requer médios e longos prazos, tendo em vista o alcance das intervenções. A co-responsabilidade na execução da proposta, estabelecida entre o Poder Público e a sociedade organizada, tem se constituído como sua grande conquista.